Foi lido, na tarde de hoje (28), no Plenário da Câmara Legislativa do DF, o Projeto de Lei n.° 161/2023 que é proposta conjunta de ambos os Deputados com objetivo de instituir o programa S.O.S Mulher.
O Projeto de autoria conjunta é fruto da experiência de mais de vinte anos da Dra Jane como delegada da Polícia Civil, período onde vivenciou vários casos de crimes contra as mulheres e do Deputado Rogério Morro da Cruz que é morador de São Sebastião, cidade que possui alto índice de crimes contra as mulheres.
O Programa S.O.S Mulher visa conceder auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social. Haja vista que muitas mulheres em situação de violência doméstica frequentemente permanecem em
relacionamentos abusivos e violentos por diferentes razões, entre as quais se destaca a dependência econômica. Essa dependência financeira muitas vezes as obriga a continuar convivendo com o agressor, expondo suas próprias vidas e a de seus filhos a riscos.
Agora o projeto segue para as comissões e a expectativa é que se torne lei ainda este ano.
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