Flávio Dino garante que reajuste da segurança no DF não encontrará obstáculos no governo federal
Dino respondeu ao apelo da senadora Leila Barros (PDT-DF), que pediu a valorização das carreiras de segurança pública na capital do país, uma demanda que já dura mais de dez anos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou durante uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública do Senado que o reajuste de 18% para os agentes das forças de segurança do Distrito Federal não enfrentará resistência por parte da União.
O assunto vem sendo debatido entre a bancada do DF no Congresso Nacional, o governo federal e o governo do Distrito Federal. Na última reunião, realizada na sexta-feira (5), o GDF recebeu missões a serem cumpridas para que o Palácio do Planalto encaminhe ao Congresso Nacional um novo projeto garantindo o reajuste solicitado pelas categorias.
“Os recursos para conceder o benefício já estão disponíveis no Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado para custear os serviços de segurança pública na capital do país. Ou seja, não haverá custos adicionais para o contribuinte e o Estado”, destacou Leila.
Durante a audiência, a senadora Leila também perguntou sobre o andamento do processo de regulamentação da carreira de policial penal federal, fruto da Emenda Constitucional nº 104/2019. O ministro Dino explicou que o assunto foi um compromisso assumido pelo governo e que sua pasta já encaminhou um projeto, que está sendo analisado por outros ministérios antes de ser encaminhado para deliberação do Congresso Nacional.
A senadora também abordou o déficit de servidores na Polícia Federal. Ela comentou que as 200 vagas abertas para o curso de formação de policiais federais são insuficientes para suprir a falta desses agentes em todo o país. Leila defendeu que mais candidatos aprovados no último concurso (foram 1.200) sejam convocados.
Flávio Dino reconheceu a carência de efetivo e explicou que a questão orçamentária impediu a abertura de mais vagas. O ministro disse que propôs a prorrogação do concurso até setembro e manifestou confiança de que, até lá, outros aprovados deverão ser chamados.
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