Projeto apresentado pelo deputado Rogério Morro da Cruz, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, propõe a criação do Programa Vila da Melhor da Idade, destinado a oferecer condomínios habitacionais exclusivos à população idosa de baixa renda, de forma a garantir aos idosos bem-estar, autonomia e independência, durante o processo de envelhecimento.
O parlamentar alega que em 1980, existiam no Brasil cerca de 16 idosos para cada 100 crianças; cerca de 20 anos depois, em 1991, essa relação praticamente dobrou, passando para quase 30 idosos por cada 100 crianças. Segundo o Censo 2000, a população de 60 anos ou mais, era de 14.536.029 de pessoas, contra 10.722.705 em 1991. Em breve, o Brasil será considerado uma nação envelhecida, passando de 30 milhões de idosos em 2017 para quase 70 milhões em 2050.
“O aumento na expectativa de vida, os novos arranjos familiares impostos pela contemporaneidade, o progressivo papel socioeconômico desempenhado pelo idoso no sustento da família, impõem novas e desafiadoras tarefas à família, à sociedade e ao Poder Público. Os idosos hoje vivem mais, possuem mais responsabilidades, mas é preciso que vivam melhor. Para isso, são necessárias políticas públicas específicas, priorização do atendimento nos serviços públicos, ações de prevenção e combate à violência, dentre outras medidas tendentes a garantia dos direitos desse grupo social”, afirma Rogério Morro da Cruz.
Finaliza o deputado, ressaltando que em razão dessa realidade deve o Poder Público, entre outras iniciativas, desenvolver políticas habitacionais específicas para a pessoa idosa. Essa política é indispensável para atender o seu direito à habitação, mesmo porque a Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005, que trata da Política Nacional de Habitação, é destacada a necessidade de proteção especial a determinados grupos, dentre eles o idoso.
