Comissão Geral da CLDF vai debater projetos de proteção às mulheres

CONTRA O MACHISMO

Parlamentares debaterão os projetos da Casa voltados para melhoria da vida das mulheres, além de ouvir as reivindicações de representantes femininas da sociedade civil

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Nove vidas interrompidas. No mês de luta e homenagens às mulheres, o Distrito Federal amarga a triste média de três feminicídios por mês. O número alarmante impõe a urgência do enfrentamento da violência contra a mulher, e a Câmara Distrital do Distrito Federal promove, entre outras atividades de visibilidade ao tema, a realização da Comissão Geral Por Todas Elas, que vai discutir como a atuação do legislativo pode atuar efetivamente contra o machismo e na preservação da vidas mulheres.

O debate aberto ao público ocorre nesta quinta-feira (23), a partir das 15 horas, no plenário da câmara. Promovida pelo Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), em parceria com o Deputado Distrital Gabriel Magno (PT), a comissão além de discutir os projetos da Casa voltados para melhoria da vida das mulheres e para construção de um ambiente mais seguro contra o machismo, também vai ouvir representantes da sociedade e civil e seus pedidos aos representantes populares.

Entre as proposições que serão discutidas, estão a tramitação do Projeto de Lei nº 106, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Protocolo Por Todas Elas. A medida prevê um conjunto de ações imediatas de apoio às vítimas de violência, assédio ou importunação sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento e cria o Selo Todos Por Elas. O projeto tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 103, de autoria do Deputado Gabriel Magno para a implementação de um protocolo de segurança de prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher.

De acordo com o deputado Ricardo Vale é preciso massificar a discussão sobre a violência de gênero. “Precisamos atuar contra os diversos tipos de violências contra todas mulheres — cis, trans, travestis —, com leis mais duras contra os agressores, ações educativas e trazendo os homens para esse debate para que se percebam e possam ser agentes contra o machismo”, destacou.

Serviço
Comissão Geral Por Todas Elas
Quando: quinta-feira, 23 de março
Local: no Plenário da CLDF
Horário: 15h

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