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Cidades

Flávia Arruda defende manutenção integral dos salários de servidores públicos durante pandemia

A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) divulgou nas suas redes sociais uma defesa da manutenção dos salários dos servidores, integralmente, durante a crise causada pelo coronavírus. De acordo com a parlamentar, será necessário um esforço de todos em um momento tão difícil, mas o corte de salário do funcionalismo não é a alternativa adequada. “Sou […]

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Brasil
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Política

Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia

O Projeto de Lei 1250/20 fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade decretado em razão da pandemia de Covid-19. O valor será válido para o botijão de 13 quilos. A proposta, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo […]

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Câmara Federal

Projeto de Julio Cesar Ribeiro garante apoio financeiro ao setor cultural do país durante a pandemia

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), dispõe a liberação de recursos do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para pagamento dos cachês atrasados, das datas suspensas ou adiadas e a implementação imediata de programa de assistência financeira com  renda mínima para os trabalhadores […]

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Brasil
Câmara Federal

Flávia Arruda pede extensão do seguro desemprego durante pandemia

Entre as medidas de auxílio aos mais vulneráveis no período de crise, a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) protocolou projeto que permite a extensão do prazo de pagamento do seguro desemprego. De acordo com a proposta, ele poderá ser prorrogado em até 4 meses, no valor de um salário mínimo. “Sabemos que o seguro-desemprego é […]

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Câmara Federal

Flávia Arruda cobra inclusão da Assistência Social nas ações emergenciais de combate ao coronavírus

A presidente da comissão especial que reformula o Programa Bolsa Família (PL 6072/19), deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), enviou um pedido ao Governo Federal para que destine mais recursos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o inclua nas ações emergenciais de combate ao coronavírus. O alerta é para o crescimento dos índices […]

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Brasil
Câmara Federal
Coronavirus
Política

MP que dispensa licitação para ações de combate à pandemia recebe 125 emendas Fonte: Agência Câmara de Notícias

Emendas focam no aprimoramento da dispensa de licitações e na atuação compartilhada de estados e municípios em restrições ao transporte e a outras atividades A Medida Provisória 926/20 recebeu 125 emendas de deputados e senadores. O prazo para apresentação acabou na quinta-feira (26). No total, foram propostas 126, mas o deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) […]

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Câmara Federal
Cidades

Julio Cesar Ribeiro quer ampliação dos prazos para entrega de declarações fiscais e tributárias durante pandemia

Diante da crise econômica provocada pela chegada do coronavírus no País, o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), protocolou Projeto de Lei 1015/2020, onde pede a ampliação de, no mínimo 60 (sessenta) dias, dos prazos de entrega de todas as obrigações principais e acessórias que estão sob a fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal, […]

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Câmara Legislativa DF
Coronavirus
GDF
Política
Saúde
Senado

Bancada Federal do DF, garantes mais R$ 79,9 milhões

A bancada de parlamentares federais composta por três Senadores e oito Deputados Federais, de forma inédita se reuniram para garantir mais R$ 79.900,000,00 (setenta e nove milhões, novecentos mil reais), para o combate ao coronavirus, com este novo aporte financeiro somente os parlamentares federais já destinaram mais de R$ 326.900.000,00 (trezentos e vinte e seis […]

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Brasil
Câmara Federal
Saúde

Deputada Celina Leão faz destinação milionária para Saúde

A Deputada Federal Celina Leão, desde seu primeiro ano de mandato vem destinando valores que estão fazendo a diferença na saúde pública do Distrito Federal, segundo levantamento feito por nossa equipe no Diário Oficial da União, a parlamentar já destinou cerca de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões) para se ter uma ideia este valor […]

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Câmara Federal
Educação
Política

Projeto garante atendimento prioritário para professores em instituições de saúde Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 302/20 garante atendimento prioritário para professores em instituições de saúde públicas e privadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o atendimento prioritário consiste em garantir marcação de consulta, exames e procedimentos cirúrgicos, respeitadas as regras atuais de prevalência de gestantes, idosos e eventuais emergências. Autor da […]

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