Na semana, Parlamento aprova projetos, realiza fórum sobre saúde da mulher e inicia o debate do orçamento de 2026


No decorrer dessa semana, os deputados realizaram quatro sessões plenárias, três ordinárias e uma extraordinária. O destaque foi a autorização preliminar do Plenário para a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

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Os parlamentares promoveram, ainda, três reuniões de comissões; oito sessões solenes para homenagens; duas audiências públicas; fórum; palestras e celebrações religiosas. A semana se encerra com mais uma edição do Programa Deputados Aqui, que acontece neste sábado, 18, em Palmeiras de Goiás. 

As atividades, na Casa de Leis, tanto no âmbito legislativo quanto nas demais realizações, foram transmitidas em tempo real pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do YouTube. Dessa forma, a população pôde acompanhar tudo o que aconteceu no Parlamento goiano.  

Sessões plenárias 

Na primeira sessão da semana, os deputados se revezaram na tribuna para repercutir a decisão em caráter liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu duas leis estaduais relacionadas à parceria do Governo com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag). No momento destinado às votações, os parlamentares deram o aval definitivo ao projeto de lei que prevê a criação de protocolo de prevenção e resposta ao rapto de crianças. A sessão foi marcada também pela aprovação de outros 16 projetos de lei.

Reunido na sessão ordinária de quarta-feira, 15, o Plenário goiano aprovou definitivamente a criação de normas para o cuidado com animais resgatados de estradas estaduais. Além disso, a Alego deu sinal verde para o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 seguir seu caminho de análise na Casa. Durante o encontro, deputados também rejeitaram, ainda na fase de apreciação preliminar, a matéria que revoga a lei que autoriza a Governadoria a celebrar parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) independentemente de chamamento público.

Já na quinta-feira, 16, no decorrer de duas sessões plenárias, a ordinária e uma extra, a Casa aprovou definitivamente a garantia de prioridade a investigações policiais de crimes cuja vítima seja uma pessoa idosa; o censo de pessoas com altas habilidades ou superdotação; e o incentivo ao cadastro de doadores de medula óssea. A isenção de tributo a obras em templos religiosos também foi autorizada. O Plenário também deu sinal verde final à proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia as hipóteses em que os deputados estaduais podem se licenciar sem perda de mandato.

Comissões

Os deputados promoveram três reuniões de comissões essa semana. Sob o comando do deputado Gustavo Sebba (PSDB), a Comissão de Saúde avalizou matérias relativas à temática, como atenção à saúde mental e à mulher.

Na quarta-feira, 15, sob a presidência do deputado Veter Martins (UB), a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor avalizou cinco proposituras.

Conduzida pelo presidente, deputado Amilton Filho (MDB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizou sua 48ª reunião ordinária na manhã de quinta-feira, 16, quando deliberou sobre matérias que tratam de temas como acessibilidade e proteção contra violência sofrida por profissionais de saúde.

Homenagens

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) abriu a semana de solenidades com homenagens a profissionais de segurança pública, autoridades políticas, advogados, policiais civis, militares e penais. Na sessão solene de segunda-feira, 13, proposta pelo deputado Lucas Calil (MDB), vários profissionais receberam a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. Por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB), a Casa foi palco, também na noite de segunda-feira, de homenagem a profissionais da terapia ocupacional.

Na terça-feira, 14, a Assembleia realizou solenidade para homenagear o Dia do Professor. A iniciativa partiu do deputado José Machado (PSDB) que agraciou os profissionais com a entrega do Certificado do Mérito Legislativo.

Por proposta do deputado Dr. George Morais (PDT), o Parlamento condecorou agentes comunitários de saúde em sessão solene na noite de terça-feira. A Alego homenageou ainda automobilistas na mesma data, em sessão promovida conjuntamente pelos deputados Bruno Peixoto (UB), Delegado Eduardo Prado (PL), José Machado (PSDB) e Bia de Lima (PT), com entrega do Certificado do Mérito Legislativo em agradecimento aos serviços prestados a Goiás.

O Poder Legislativo de Goiás, em uma iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB), realizou, na quarta-feira, 15, sessão solene de entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira para homenagear profissionais de destaque na odontologia de Goiás.

Já na noite de quinta-feira, 16, por proposta do deputado Antônio Gomide (PT), o Parlamento rendeu homenagem aos 66 anos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

Na manhã desta sexta-feira, 17, foi realizada uma solenidade para a entrega da Comenda Nabyh Salum. A iniciativa foi do deputado Gustavo Sebba (PSDB) e aconteceu em conjunto com os parlamentares Alessandro Moreira (PP), Amauri Ribeiro (UB), Cairo Salim (PSD), Charles Bento (MDB), Dra. Zeli (UB), José Machado (PSDB), Léo Portilho (Podemos), Luiz Sampaio (Solidariedade), Lincoln Tejota (UB), Rosângela Rezende (Agir) e Wilde Cambão (PSD).

Já no período da noite, às 19 horas, será realizada uma homenagem a autoridades públicas, agentes políticos e ex-gestores políticos. A solenidade é promovida pelo deputado Léo Portilho (Podemos).

Audiências públicas

Sob comando do deputado Antônio Gomide (PT), foi realizada na terça-feira audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Já por iniciativa do deputado Cairo Salim (PSD), foi promovida audiência pública com o intuito de debater irregularidades praticadas por planos de saúde, falhas na assistência, erros médicos e o aumento da judicialização envolvendo o tema em Goiás.

Outras atividades

Entre as atividades ocorridas nesta semana está o I Fórum de Manejo Populacional de Cães e Gatos. O evento realizado na quinta-feira contou com a participação de gestores públicos municipais, prefeitos, vereadores, médicos-veterinários e técnicos das áreas de saúde e meio ambiente.

O Legislativo também abriu suas portas para receber a imagem peregrina de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém, em uma Santa Missa que reuniu dezenas de servidores, deputados e membros da comunidade. A celebração, realizada na manhã de quinta-feira, foi presidida pelo padre Cornélio José dos Santos.

O Projeto Escola no Legislativo também recebeu, no mesmo dia, alunos do primeiro ao quinto períodos do curso de direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis.

Por fim, por iniciativa da Secretaria de Projetos Especiais, da Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho e da Escola do Legislativo, a Casa de Leis sediou, ainda na quinta-feira, ciclo de palestras com o tema “Osteoporose: Saúde Óssea para Todos e Atenção Especial à Mulher”.

Atividades do final de semana

E os trabalhos dos parlamentares seguem neste fim de semana. No sábado, o deputado Mauro Rubem (PT) promove sessão solene em homenagem aos 80 anos da Faculdade de Odontologia e Farmácia da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Tem também o Programa Deputados Aqui que chega à sua 24ª edição neste sábado, 18, em Palmeiras de Goiás, município localizado a cerca de 88 km de Goiânia, no Sul do Estado, microrregião do Vale do Rio dos Bois.

O evento será realizado a partir das 8 horas, no estacionamento da Igreja Assembleia de Deus Madureira, na Av. Rui Barbosa, e promete movimentar a cidade com uma série de atendimentos gratuitos e ações voltadas ao bem-estar da comunidade.



FONTE GOVERNO DE GOIÁS

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