Mesmo com a semana mais curta devido ao feriado do aniversário de Goiânia, nesta sexta-feira, 24 de outubro, os deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) cumpriram uma extensa agenda realizando três sessões deliberativas. Foram promovidas ainda três reuniões de comissões, quatro audiências públicas, cinco sessões solenes, além de outros eventos. Os parlamentares voltam a se reunir em Plenário na próxima terça-feira, 28, em horário regimental, às 15 horas.
Sessões ordinárias
Na sessão ordinária de segunda-feira, 20, os deputados estaduais aprovaram, em fase definitiva de votação, uma série de propostas de iniciativa parlamentar. Entre os projetos de lei que ficaram aptos à sanção do Executivo, estão o que dispõe sobre os serviços comerciais de hotel para animais domésticos e o que visa a facilitar o atendimento à população em órgãos públicos do Estado, por meio da dispensa de apresentação de comprovante de endereço.
Na terça-feira, 21, produção no campo, saneamento ambiental, financiamento da educação infantil e segurança pública foram assuntos levados à tribuna do Plenário Iris Rezende. Além de abordarem preocupações e demandas setoriais, os deputados também acataram, em primeira votação, o projeto de lei que denomina uma instituição de longa permanência para idosos em construção na capital.
Na última plenária da semana, os parlamentares chancelaram o projeto de lei que determina a reserva de vagas de estágio de nível superior, nos órgãos públicos estaduais, para universitários com mais de 60 anos. A sessão de quarta-feira, 22, também foi marcada por discursos sobre temas que abrangeram desde o atendimento na rede estadual de saúde até o aumento na tarifa de energia elétrica.
Comissões
Ao longo da semana, os parlamentares participaram de três encontros de comissões. Na segunda-feira, durante a 31ª reunião da Comissão Mista da Casa, foram aprovados sete processos, sendo seis de autoria do Poder Executivo. Entre as principais decisões, destacam-se a abertura de crédito especial para o Corpo de Bombeiros adquirir fardamento e internet móvel via satélite; a recuperação e equiparação dos fundos rotativos da Universidade Estadual de Goiás (UEG); e a criação do programa de auxílio-alimentação para servidores do Procon-GO, com emenda para incluir servidores da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), que foi rejeitada.
Também foi avalizado o projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Gestão e Monitoramento dos Recursos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto, que tramita na Casa com n° 26353/25, é de autoria do Governo de Goiás.
Já na terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu e, no encontro, foi acatado o parecer favorável do deputado Veter Martins (UB) ao projeto nº 23927/23, cujo intuito é promover, em Goiás, discussões e ações educativas sobre os impactos negativos das plataformas digitais para as futuras gerações.
E sob o comando do deputado Mauro Rubem (PT), a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer se reuniu para a deliberação de matérias, com relevo para iniciativas de valorização da culinária goiana. O encontro proporcionou a votação de 15 processos de autoria parlamentar, que terminaram aprovados por unanimidade.
Audiências públicas
A semana também foi marcada pela realização de audiências públicas que debateram temas significativos para a população.
A deputada Dra. Zeli (UB), procuradora especial da Mulher no Parlamento goiano, comandou uma audiência pública na tarde da segunda-feira, 20, com o tema: “Mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio”.
Por iniciativa da deputada Bia de Lima (PT), ainda na segunda-feira, a Casa foi palco de audiência pública com o tema “Educação infantil: ampliação do acesso às creches e o desafio do financiamento”.
Na terça-feira, 21, a Alego realizou audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas pelos pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise. A solicitação da audiência partiu do paciente renal crônico Clodoaldo Pereira de Araújo, representante da sociedade civil, e foi acolhida pelo presidente da Comissão de Saúde da Alego, deputado Gustavo Sebba (PSDB).
Presidente da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, o deputado Ricardo Quirino (Republicanos) comandou, na quarta-feira, 22, audiência pública que debateu os cuidados e a prevenção de quedas em ambiente doméstico.
Sessões solenes
O Parlamento goiano promoveu cinco sessões solenes. A primeira solenidade se deu para entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira e a concessão do Título de Cidadania Goiana a líderes municipais goianos. A sessão, na segunda-feira, 20, foi proposta pelo deputado Cairo Salim (PSD). À noite, foi comemorado o Dia do Aviador, que é celebrado anualmente em 23 de outubro, com sessão especial proposta pelo presidente da Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto (UB).
Por meio de iniciativa do deputado Lineu Olimpio (MDB), a Assembleia Legislativa de Goiás realizou, na manhã de terça-feira, 21, sessão solene extraordinária em homenagem ao Dia do Engenheiro Civil, anualmente celebrado em 25 de outubro.
Solenidade proposta por Bruno Peixoto foi realizada, também na terça, como tributo a produtores rurais e a engenheiros agrônomos. Batizada de “Homenagem aos amigos do agro”, as personalidades indicadas por ele receberam a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira e o Certificado do Mérito Legislativo.
A Câmara Municipal de Ipameri foi palco, na quarta-feira, 22, de sessão itinerante especial dedicada ao reconhecimento de profissionais e instituições que têm contribuído significativamente para o fortalecimento dos serviços públicos de saúde no município. A solenidade foi presidida pelo deputado Dr. George Morais (PDT).
Por fim, nesta quinta-feira, 23, a Assembleia ainda promoverá duas sessões solenes itinerantes. As homenagens, que acontecerão em Trombas e em Três Ranchos, são de iniciativa dos deputados estaduais Clécio Alves (Republicanos) e Luiz Sampaio (Solidariedade), respectivamente.
Saúde
A Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho (Sesmt) da Alego promoveu, na terça-feira, 21, ação especial em alusão ao Outubro Rosa. A iniciativa teve como objetivo reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, oferecendo atendimento gratuito tanto às servidoras da Casa quanto à população em geral.
Deputados e Deputadas do Futuro
Nesta semana, a Escola do Legislativo coordenou mais uma edição do Projeto Deputados e Deputadas do Futuro, programa instituído na 20ª Legislatura da Alego e que oferece visitas guiadas às dependências da Casa de Leis. Dessa vez, por iniciativa do deputado Ricardo Quirino, a Casa recebeu, na quarta-feira, 22, alunos do segundo ano do ensino médio do Colégio Estadual Mané Ventura, de Aparecida de Goiânia.
