O deputado Virmondes Cruvinel (UB) é o autor da proposta que cria o Programa Aposentadoria Digna do Educador, voltado aos professores da rede estadual de ensino que estejam em vias de se aposentar, com o objetivo de promover uma transição saudável e digna para essa nova etapa de vida. O projeto de lei (nº 25746/25) está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi distribuído à relatoria da deputada Vivian Naves (PP).
São objetivos do programa: proporcionar orientação sobre aspectos financeiros, previdenciários e patrimoniais relacionados à aposentadoria; oferecer suporte psicológico e emocional aos professores em transição para a aposentadoria; promover reflexões sobre planejamento de vida pós-carreira, incluindo projetos pessoais e ocupacionais; esclarecer direitos, benefícios e deveres dos servidores aposentados; valorizar a trajetória profissional e as contribuições dos educadores à sociedade goiana; e estimular o envelhecimento ativo e a manutenção da qualidade de vida após a aposentadoria.
Entre as ações previstas no âmbito do programa está o curso preparatório para aposentadoria, com conteúdos sobre educação financeira, direitos previdenciários, aspectos emocionais da transição, qualidade de vida e possibilidades de voluntariado. O programa também contará com acompanhamento psicológico, palestras, workshops, encontros com aposentados, material informativo e cerimônias de valorização ao final da carreira.
De acordo com o texto do projeto de lei, podem participar professoras e professores que estejam a até dois anos de cumprir os requisitos para aposentadoria ou que já tenham solicitado o benefício. A participação é voluntária e não interfere no direito ao benefício de aposentadoria.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Goiás Previdência (Goiasprev), a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e outros órgãos, e contará com equipe multidisciplinar para garantir o suporte necessário aos educadores.
Virmondes Cruvinel justifica que vários estados já adotaram iniciativas semelhantes com resultados satisfatórios. “O Programa de Preparação para Aposentadoria do Estado de São Paulo, desenvolvido desde 2010, atende anualmente milhares de servidores e apresenta elevados índices de satisfação entre os participantes. O Distrito Federal mantém programa congênere desde 2015, com resultados documentados de redução de afastamentos por questões psicológicas no período pré-aposentadoria”.
