Visando à difusão do conhecimento sobre sinais e sintomas, fatores de risco e possibilidades terapêuticas, Antônio Gomide (PT) quer instituir o Setembro Dourado, uma campanha anual sobre os cânceres raros infantojuvenis. A ideia tramita na Assembleia Legislativa de Goiás como processo nº 2612/26.
Na justificativa do projeto de lei, ao defender a importância da informação, o deputado afirma que dados de entidades médicas e de organizações especializadas apontam que o diagnóstico tardio ainda é uma realidade frequente, o que compromete as chances de cura e aumenta o sofrimento físico e emocional do paciente e de seus familiares.
Nesse sentido, estimular o reconhecimento precoce, tratamento adequado e o acompanhamento multidisciplinar; e apoiar e orientar familiares e responsáveis, divulgando informações sobre direitos sociais e políticas públicas voltadas à oncologia pediátrica, são também finalidades da matéria.
Busca-se, além disso, fomentar ações educativas em escolas, unidades de saúde e demais espaços públicos ou comunitários e reforçar a importância da prevenção, quando possível, e da identificação de sinais e sintomas suspeitos pela rede de atenção à saúde.
Para alcançar tais objetivos, Gomide sugere que o Executivo Estadual promova, entre outros, eventos educativos; campanhas informativas nos meios de comunicação social e mídias institucionais; e parcerias ou convênios com municípios, entidades da sociedade civil, instituições de ensino, conselhos profissionais e organismos nacionais ou internacionais que atuem na área.
“A campanha proposta também fortalece o compromisso do Estado de Goiás com a proteção integral de crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com o dever constitucional de garantir o direito à saúde”, argumenta Gomide.
Caso aprovado pela Casa de Leis e sancionado pela Governadoria, o Setembro Dourado passará a integrar o Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. O texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e será distribuído para relatoria em um dos próximos encontros do colegiado.
