O deputado Coronel Adailton (Solidariedade) declarou aberta a sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira, 15, no Plenário Iris Rezende, em homenagem aos dez anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Federal nº 13.145.
O documento é um marco na consolidação dos direitos fundamentais e na promoção da dignidade da pessoa humana. Inspirado na convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que pactua sobre o tema, o texto reafirma o compromisso do Brasil com uma sociedade inclusiva e acessível.
A solenidade também comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em dezembro, e destaca as conquistas, os debates e as transformações que ampliaram a percepção da sociedade sobre inclusão e direitos das pessoas com deficiência.
Mesa diretiva
Além de Adailton, no exercício da presidência, compõem a mesa diretiva: o promotor do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), João Luiz de Morais Vieira; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Henrique Pandim Barbosa Machado; o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Audier Silva Gomes; a vereadora por Anápolis, Capitã Elizete (PRD); a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Luciana Prudente.
E ainda: o coordenador do Núcleo Especializado em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO), Tairo Batista Esperança; a presidente da Comissão de Inclusão e Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e juíza do município de Trindade, Priscila Lopes; e o secretário-adjunto de assistência da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), Coronel Luciano.
