No início da semana, o Deputado Ricardo Vale já havia promovido uma audiência pública para ouvir famílias que estão desassistidas no DF
O Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), acompanhou o primeiro dia de trabalho do plano de acolhimento da população em situação de rua promovido pelo GDF. O parlamentar representa a Assembleia Legislativa no grupo do Executivo local formado para buscar alternativas para milhares de famílias que se encontram nas ruas da capital do país. “A CLDF está aqui para cooperar, mas sobretudo para garantir que os direitos dessas pessoas sejam respeitados e nenhuma medida compulsória seja tomada”, declarou Ricardo Vale.
O primeiro dia de trabalho do plano ocorreu nos arredores do Centro Pop Brasília, na Quadra 903 da Asa Sul. Mais de 20 pessoas em situação de rua foram atendidas por diferentes órgãos do GDF. As equipes presentes no mutirão prestaram serviços de zeladoria urbana, além de assistência veterinária aos animais de estimação que estavam na ocupação e receberam vacinas antirrábicas, além de indicação para a castração gratuita.
De acordo com dados do Governo Federal, quase 8 mil pessoas estão vivendo nas ruas do DF. Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a execução do plano proposto pela Casa Civil. Na abordagem às pessoas, técnicos do GDF ofereceram o pagamento de aluguel social de R$ 600 para as famílias, além de passagens interestaduais para aqueles que têm residência em outras unidades da federação, mas não conseguiam retornar.
Na última terça-feira, dia 12, Ricardo Vale promoveu uma Audiência Pública justamente sobre a situação de quem está nas ruas. O distrital conseguiu reunir a coordenação do Movimento População de Rua com representantes de várias secretarias do GDF. Na ocasião, os participantes falaram sobre a dureza da vida nas ruas e a marginalização sofrida diariamente. Eles reivindicaram uma política de habitação popular e oportunidades no mercado de trabalho, assim como instrumentos de reinserção social. Eles também enfatizaram que não há solução eficiente que possa ser apresentada pelo Governo sem ouvir a população que está nas ruas, pois trata-se de uma problemática social com muitas variáveis.
Ricardo Vale é o Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa (CDDHCEDP), autor da lei que reserva 2% de vagas de trabalho nas licitações de serviços e obras públicas distritais para pessoas em situação de rua e, no ano passado, conseguiu criar uma subcomissão dentro da CDDHCEDP para estudo e avaliação do aumento das pessoas em situação de rua.
Comunicação Ricardo Vale (PT)
