O deputado Rogério Morro da Cruz está celebrando a decisão Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que autorizou, na sessão plenária realizada nesta última quarta-feira (04/12), o prosseguimento da licitação para construção do Núcleo de Assistência Jurídica em São Sebastião. A decisão foi encaminhada no parecer elaborado pelo relator do processo, conselheiro Renato Rainha, após ajustes realizados pela Defensoria Pública no edital.
A obra será viabilizada por meio de emendas parlamentares consignadas no orçamento do Distrito Federal pelo deputado Rogério Morro da Cruz, que destinou R$ 1,5 milhão em 2024 e já encaminhou a destinação de mais R$ 2 milhões para 2025.
Com localização prevista entre o Fórum e o BRB, o Núcleo ocupará um terreno de aproximadamente dois mil metros quadrados. O edifício contará com 1.379,05 metros quadrados e abrigará uma equipe formada por 18 defensores e mais 38 servidores, que prestarão atendimentos nas áreas cível, criminal e de direitos humanos.
“O Núcleo permitirá que os moradores de São Sebastião e região vizinha tenham acesso a serviços essenciais de assistência jurídica, sem a necessidade de se deslocar até o Jardim Botânico ou outras regiões. É uma grande conquista para a nossa cidade, a qual tivemos a felicidade de articular a implantação, além de destinar recursos para a sua realização”, afirmou o deputado Rogério Morro da Cruz.
O objetivo da Defensoria Pública é concluir a licitação ainda esse ano, de forma que a obra tenha início nos primeiros meses de 2025.
