Brasília – Em resposta ao avanço da criminalidade e ao crescente sentimento de insegurança da população, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.809/2024, que endurece penas para diversos crimes violentos e antecipa o início do cumprimento da pena em regime fechado. A senadora Leila Barros (PDT-DF), conhecida como Leila do Vôlei, foi uma das apoiadoras da proposta.
“O Brasil não pode ser refém da violência”, afirmou a parlamentar. “Precisamos dar uma resposta firme à criminalidade, e essa legislação é um passo importante para isso”.
Fim da “brecha” para penas menores
Uma das principais mudanças trazidas pelo projeto é a redução do tempo mínimo de condenação necessário para que o réu inicie o cumprimento da pena em regime fechado. Atualmente, apenas condenações superiores a 8 anos exigem essa medida. Com o novo texto, o prazo cai para 6 anos, atingindo um número maior de criminosos com penas mais rígidas desde o início do processo penal.
Crimes com penas ampliadas
Além da alteração no regime de cumprimento, o projeto também aumenta significativamente as penas para crimes considerados graves. Entre os principais pontos estão:
-
Roubo com uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido
-
Antes: 4 a 10 anos de prisão
-
Novo texto: 8 a 20 anos de prisão
-
-
Roubo com lesão corporal grave
-
Antes: 7 a 18 anos
-
Novo texto: 10 a 20 anos, além de multa
-
-
Constituição de milícia privada
-
Antes: 4 a 8 anos
-
Novo texto: 6 a 10 anos, além de multa
-
A proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.
Repercussão e debate
A aprovação do projeto gerou debates acalorados entre os parlamentares. Enquanto defensores, como a senadora Leila, destacam a importância da medida para combater a impunidade, críticos alertam para a necessidade de investimentos paralelos em políticas de prevenção, reabilitação e melhoria no sistema carcerário.
Ainda assim, a senadora reafirmou seu compromisso com o endurecimento da legislação penal. “Estamos do lado da população que quer paz, justiça e segurança. Não podemos permitir que criminosos violentos continuem nas ruas colocando em risco vidas inocentes”, concluiu Leila.
Ver essa foto no Instagram
