Foi realizada na manhã desta segunda-feira (23/10), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), uma reunião para tratar da regularização fundiária de diversas localidades do Distrito Federal, a qual contou, respectivamente, com a participação do secretário e da diretora de regularização da pasta, Marcelo Vaz e Denise Gouvêa.
A reunião foi solicitada pelo deputado Rogério Morro da Cruz, oportunidade em que foram debatidas 15 pautas diferentes, sendo elas:
* Inclusão, Capão Comprido e Zumbi dos Palmares (inclusive Beco do Coronel), em São Sebastião, na estratégia de regularização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT;
* regularização do Bairro Morro da Cruz I, também em São Sebastião, com base no Decreto 44.860/2023;
* regularização dos Bairros São Gabriel, João Cândido e Itaipu, localizados no Jardim Botânico;
* elaboração de estudos urbanísticos e ambientais com a finalidade de implementar a via de ligação entre o Morro da Cruz e o Residencial Bonsucesso, em São Sebastião;
* disponibilização de área para a construção de estacionamentos nas proximidades do QNP 26, Conjunto Z, na Via P4, em Ceilândia Sul;
* regularização da área ocupada pela 3ª Igreja Presbiteriana de Ceilândia;
* ampliação dos usos dos lotes do Centro de Lazer Beira Lago, no PPCUB;
* regularização dos Condomínios Victória, Arara Azul e Residencial Mansões Paraíso, em Ponte Alta Norte, no Gama;
* regularização das ocupações com características urbanas no Núcleos Rurais Ponte Alta Norte, Casa Grande e Monjolo, no Gama;
* regularização dos parâmetros de uso e ocupação dos imóveis da QE 40 do Guará;
* regularização do Condomínio Mini Chácaras Lago Sul;
* realização dos estudos urbanísticos com vista a alteração dos parâmetros de uso e ocupação do solo dos Lotes 02 a 25 da QSE 14, em Taguatinga;
* regularização do Condomínio Bananal, na Fercal;
* regularização do Acampamento Margarida Alves, em Sobradinho;
* regularização do Bloco “D” do SOF do Setor Sudoeste no PPCUB.
A reunião contou ainda com representantes dessas várias localidades e foi bastante produtiva, com desdobramentos previstos para acontecerem imediatamente, o que causou muita satisfação nas lideranças presentes e, principalmente, no Deputado Rogério Morro da Cruz. “A regularização fundiária é para mim um caminho de grande relevância para a conquista da cidadania, da segurança jurídica e da paz social, por isso tenho empregado tempo e energia na resolução dos problemas de moradia que perduram no Distrito Federal há décadas, e tudo que eu puder fazer para assegurar melhores dias para aqueles que necessitam de habitação digna e de gerar empregos eu farei, não tenham dúvida disso”, afirma o parlamentar.
