Um dos pontos altos da Semana Legislativa da Primeira Infância, realizada na Câmara Legislativa, o lançamento de uma Frente Parlamentar em defesa dos direitos dessa faixa etária (de zero a seis anos), selou o compromisso coletivo de autoridades no assunto, durante a sessão realizada nesta quinta-feira (31), no plenário da Casa. O objetivo é inserir o tema no centro do debate e da atenção pública, reconhecendo e assegurando às crianças políticas públicas e acesso a serviços de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento psicossocial.
Na abertura do evento, emocionada, a autora da proposição, deputada Paula Belmonte (Cidadania), fez referência às diversas ações do seu mandato voltadas à primeira Infância, como a destinação de verbas para as obras do Centro de Pesquisa em Primeira Infância e o Centro de Educação Infantil (Cep/UnB), além da construção da nova ala para crianças e adolescentes do Hospital Universitário de Brasília (HUB). A deputada também destacou a importância de lançar a Frente com o apoio de autoridades no assunto, presentes à solenidade.
É o caso do magistrado Evandro Neiva de Amorim, juiz de direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, que destacou o dever do Estado e da sociedade de garantir os direitos das crianças. “Todos somos responsáveis pela promoção de um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento integral das crianças, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, como o direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária”, enfatizou o juiz.
Outro convidado a compor mesa na solenidade, Alexandre Patury Secretário-Executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF, avaliou que a primeira infância visa construir uma cultura de acolhimento e proteção às nossas crianças. “As crianças não são somente o amanhã. Elas devem ter acesso aos seus direitos hoje! Temos que garantir que elas tenham acesso a serviços sociais, como assistência médica, psicológica e social. Portanto, é fundamental abordar as necessidades individuais de cada uma e oferecer suporte adequado para evitar que se envolvam com o crime”, afirmou o Secretário-Executivo.
Ex-secretária nacional da primeira infância e psicopedagoga, Luciana Siqueira, também falou sobre os cuidados com os pequenos. “Tive o privilégio de participar do programa Criança Feliz, criado em 2019, que auxilia famílias com crianças até seis anos. Eu posso afirmar que essa é a fase mais importante das nossas vidas! É nela onde se define se já seremos aceitos ou não. Onde teremos amor ou rejeição. E todos esses fatores são determinantes para que sejamos um adulto saudável e um cidadão de bem. É nessa fase que guardamos nossas principais memórias afetivas que nos seguiram pelo resto de nossas vidas! Avaliou a psicopedagoga.
A representante da Secretaria de Educação do DF e professora, Ana Beatriz Goldstein, elogiou a iniciativa da deputada Paula Belmonte na criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância. “Essa Frente é fundamental, pois representa uma rede significativa de proteção para todas as crianças. Eu parabenizo a deputada Paula Belmonte pela iniciativa”, destacou.
Eduardo Chaves, coordenador do Comitê Intersetorial para a Primeira Infância falou sobre a importância de ouvir as crianças para que as políticas públicas sejam efetivas. “É essencial fazer políticas públicas para crianças com a presença delas. Precisamos entendê-las”, reforçou.
O deputado distrital Thiago Manzoni (PL), também endossou a fala em defesa das crianças. “Para construirmos uma país melhor e com menos desigualdades precisamos começar pelas nossas crianças! É só por meio de uma boa educação e com valores e princípios poderemos mudar a nossa nação”, afirmou o deputado.
Homenagem
Durante o evento, vários representantes de entidades, instituições e personalidades que realizam atividades ou projetos que também beneficiam crianças e adolescentes, foram homenageados com a Moção de Louvor pelo apoio à Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal.
No encerramento, a deputada também enfatizou a importância do trabalho de todos os convidados para o sucesso da Frente Parlamentar. Na sequência, voltou a reforçar a relevância dos cuidados com a criança na primeira infância. “A primeira infância, de zero a seis anos, é um período muito importante para o desenvolvimento mental e emocional da criança. Estudos da neurociência mostram que é nos primeiros anos de vida que as crianças são mais suscetíveis a impactos positivos e negativos no seu desenvolvimento, e que os afetos, as experiências e as oportunidades vividas por elas nesse período refletem na qualidade de toda sua existência”, disse.