Vitória Confirmada na Justiça
A juíza Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, negou o pedido de afastamento do deputado distrital Daniel Donizet (MDB), feito por meio de uma ação popular.
Na decisão, a magistrada afirmou que esse tipo de ação não é o meio jurídico apropriado para afastar um parlamentar eleito, o que assegura a continuidade do mandato de Donizet.
Segundo a assessoria do deputado, a decisão reforça que não há fundamento legal nem provas consistentes que justifiquem seu afastamento.
Corregedoria recomenda arquivamento
Na Câmara Legislativa do DF, a Corregedoria também avaliou as representações internas contra o parlamentar e concluiu que não existem elementos suficientes para aplicar qualquer sanção.
O Parecer nº 1/2025 recomendou o arquivamento dos processos, destacando que os fatos ainda estão sendo apurados na Justiça e que não há decisão judicial definitiva.
A equipe de Donizet declarou que essas decisões evidenciam o respeito ao devido processo legal e ao princípio da presunção de inocência.
Mandato mantido
Com o respaldo da Justiça e da CLDF, Daniel Donizet obteve uma vitória expressiva tanto no âmbito jurídico quanto no político.
A assessoria do deputado informou que ele continua desempenhando normalmente suas funções parlamentares, com foco em projetos de proteção animal e em pautas sociais no Distrito Federal.
O jogo virou
Essa sequência de decisões representa uma virada no cenário político, após meses de denúncias e tentativas de desestabilização.
Como comentaram aliados próximos: “O mundo não gira, capota” — e, neste caso, o desfecho foi favorável a Donizet.
Resumo da história:
A Justiça e a Câmara Legislativa foram unânimes: sem provas, não há afastamento.
Com isso, Donizet assegura a continuidade de seu mandato e segue atuando na CLDF.
