O destaque escolhido pela deputada Jaqueline Silva (Agir) para o trabalho realizado durante o mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está na lei 6.355/2019. A norma determina que durante o pré-natal das gestantes feito nas redes hospitalares pública e privada sejam ensinadas as Manobras de Heimlich, usadas para desengasgo.
Saber o que fazer no momento em que um bebê ou criança estiver engasgado pode ser a diferença entra o luto ou a alegria de salvar uma vida. Foi com esse sentimento e na relevância de compartilhar esse conhecimento que a distrital apresentou o projeto.
O curso ensina aos futuros pais e mães um método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas superiores por corpo estranho. A manobra é feita com as mãos e, no momento do engasgo, libera estruturas como o nariz, as cavidades nasais, a faringe e a laringe, fazendo com que a criança consiga expelir o alimento ou objeto que está impedindo a respiração.
“Essa lei é para salvar vidas! É de extrema importância que mães e pais saibam o que fazer em momentos de desespero e, infelizmente, estão cada vez mais recorrentes os casos que levam a óbito. Estar preparado para agir nessa hora não deve ser apenas do conhecimento de profissionais da saúde”, explica a deputada.
A lei tem origem no PL 54/2019, apresentado por Jaqueline. A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelos parlamentares em plenário antes de ser sancionada pelo governador e gerar a lei 6.355/2019.
A defesa dos direitos das mulheres também esteve no centro das ações de Jaqueline. Um exemplo é a lei 6.556/2020, que criou o programa A Mulher na Política. Mesmo sendo a maioria da população, as mulheres ainda ocupam pouco espaço na política. Neste sentido, a distrital apresentou o PL 987/2020 para criar o programa que incentiva a conscientização e a participação feminina nas atividades políticas no DF.
A proposição inspirou um curso oferecido pela Escola do Legislativo da CLDF que capacitou mulheres com interesse de se envolver nos mais diversos âmbitos da política. O objetivo foi incentivar e ampliar a participação feminina nas atividades políticas da nossa capital.
“Lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive, no Legislativo, Executivo e Judiciário. A nossa voz precisa ser cada vez mais ouvida e, com essa lei, nós estamos dando oportunidade para as mulheres e capacitando quem deseja fazer a diferença no meio político”, afirma a distrital.
Outra norma que teve origem em projeto de Jaqueline Silva foi a lei 7.125/2022, que estabelece a criação de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados, assim como a guarda responsável. O projeto busca gerar mais conscientização sobre a importância de adotar animais abandonados e propõe começar o incentivo desde o ensino nas escolas.
“O ambiente escolar coopera para a formação do caráter nos mais diversos aspectos. É por isso que o ambiente é extremamente oportuno para gerar na criança e no jovem a sensibilidade de que há milhares de animais abandonados, esperando pela adoção e guarda, com responsabilidade”, diz a deputada.
A partir de 2023, Jaqueline Silva estará no segundo mandato consecutivo na CLDF. Nascida no Gama e moradora de Santa Maria, trabalhou como comerciante. Durante o atual mandato como distrital, preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Defende o setor produtivo, o empreendedorismo, direitos da mulher e a educação, com iniciativas como o cartão Material Escolar.
* Com informações da assessoria de imprensa da deputada Jaqueline Silva
Francisco Espínola – Agência CLDF
