O deputado Rogério Morro da Cruz comemorou a licitação para a construção do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) em São Sebastião finalmente foi publicada! O aviso de abertura da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 saiu no Diário Oficial de hoje (4/10). O valor estimado da obra é de R$ 9.771.934,93 e a empresa vencedora será aquela que apresentar o menor preço para a construção do NAJ, que será erguido no Centro de Múltiplas Atividades AE 05.
Com o NAJ, a população de São Sebastião terá acesso a serviços essenciais como orientação jurídica, assistência em processos judiciais, elaboração de documentos, defesa em casos de violência doméstica, pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, entre outros.
Teremos um espaço moderno e acolhedor para garantir o acesso à justiça para todos!
A concretização dessa obra só foi possível graças à emenda parlamentar (inicial) de R$ 1,5 milhão de minha autoria.
A abertura do certame acontece dia 25 de outubro, às 14h. Seguimos trabalhando para garantir mais direitos e qualidade de vida para os moradores de São Sebastião!
