Parlamentar critica a possibilidade de legalização do porte de drogas diante dos desafios enfrentados pelo país
O deputado Pastor Daniel de Castro utilizou a tribuna do plenário nesta quarta-feira para manifestar sua forte oposição à discussão em curso sobre a descriminalização das drogas no Brasil. Seu discurso refletiu uma clara insatisfação em relação aos rumos que o tema vem tomando no Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a natureza arbitrária das decisões até o momento.
Durante sua fala, o parlamentar afirmou: “Venho a esta tribuna expressar com veemência a minha posição contrária à mera cogitação da legalização do porte de drogas no Brasil. Embora o julgamento tenha sido adiado, sinto-me compelido a externar minha opinião, mesmo após um compromisso na Câmara Federal na última quarta-feira.”
O Deputado Pastor Daniel de Castro baseou seu posicionamento na realidade vivida pelo país, ressaltando que o Brasil enfrenta desafios imensos, que vão desde a deficiência no sistema educacional até a crescente onda de violência contra mulheres e a presença marcante do crime organizado. Nesse contexto, a proposta de legalizar o porte de drogas é vista por ele como uma ideia que beira o absurdo.
Ele destacou que jovens estão deixando o ensino médio com deficiências notáveis em matemática básica e compreensão de textos. Com a economia estagnada e o desemprego em ascensão, as famílias enfrentam o impacto devastador do crime organizado, que parece estabelecer sua própria estrutura paralela no país. Diante desses desafios, a legalização do porte de drogas se apresenta como um desvio desnecessário e contraproducente.
Um ponto central em sua abordagem foi o impacto nas famílias: “Eu entendo o impacto do vício nas famílias, pois testemunho isso em primeira mão através do trabalho de nossa igreja, que se dedica a acompanhar e desintoxicar jovens. Aqueles que clamam pela legalização muitas vezes não compreendem as profundas cicatrizes que as drogas podem infligir às famílias e à sociedade.”
A discussão sobre a descriminalização das drogas ganhou destaque recentemente após o adiamento da votação no STF. O Deputado Pastor Daniel de Castro argumentou que, do ponto de vista da separação dos poderes, a Lei 11.343/2006 é resultado do trabalho do Congresso Nacional. Portanto, qualquer mudança na legislação deve ser realizada através do Congresso, e não por meio do Supremo Tribunal Federal.
Ele enfatizou a importância de considerar o impacto social dessa decisão, questionando as alegações de que a legalização por si só acabaria com o tráfico, comparando essa ideia à crença equivocada de que a legalização irrestrita de armas resolveria a violência. Ele levantou dúvidas sobre quem forneceria as substâncias, como seria regulamentada a venda e quem garantiria a qualidade dos produtos.
Ao finalizar sua fala, o Deputado questionou seus colegas parlamentares: “Senhoras e senhores deputados, que tipo de país estamos construindo? Quantos ministros já visitaram casas de recuperação? Quantos casos de violência doméstica surgirão para alimentar esses vícios? Qual será a nossa credibilidade ao discursar contra a violência doméstica se apoiarmos essa imprudência?”
