Nesta terça-feira (22/11), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) lançou o Manual de Boas Práticas: Controle da erosão do solo e manejo de sedimentos e outros contaminantes em canteiro de obras. O objetivo é compartilhar melhores práticas para a redução dos impactos ambientais negativos das obras civis na qualidade das águas superficiais e assoreamento dos corpos hídricos do Distrito Federal.
Cerca de 60 pessoas, entre representantes e autoridades de diversas instituições do governo e terceiro setor, participaram do evento. Além do diretor presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, e dos diretores Vinicius Benevides, Apolinário Rebelo e Félix Palazzo, compuseram a mesa de abertura, o diretor técnico da Terracap, Hamilton Filho, o representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Bruno Távora; e o superintendente de Drenagem Urbana, Hudson Oliveira.
“Espera-se que as boas práticas registradas nesta publicação sejam adotadas por todos os atores que, no setor público ou privado, planejam, licenciam, contratam e executam obras civis, reduzindo assim os problemas decorrentes da construção civil que tanto afetam os nossos reservatórios”, declarou o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro.
A publicação
Estudo recente realizado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), identificou que a maior parte dos sedimentos e outros resíduos que atingem o Lago Paranoá são provenientes de obras e gerados, principalmente, durante o processo de urbanização.
Além de acelerar o assoreamento de reservatórios, esses materiais podem causar outros prejuízos ao meio ambiente e à sociedade, como a redução da capacidade de escoamento dos sistemas de drenagem, potencializando o risco de inundações, a presença de lama e poeira nas vias públicas, a deterioração da qualidade da água, o aumento dos custos de tratamento da água para o abastecimento, a alteração nos ambientes aquáticos e em sua biodiversidade, entre outros.
Diante desse cenário, a Adasa, com o apoio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); Novacap; DER-DF; Terracap; Unesco; Metrô-DF; Caesb; Codhab-DF, MPDFT e UnB, realizou extensa revisão de literatura técnica e normas legais, nacionais e internacionais sobre o tema. A Agência também realizou visitas às várias obras e organizações, públicas e privadas, para subsidiar a reflexão e a seleção das práticas apresentadas na publicação.
“Trata-se de um processo de mudança cultural, que pressupõe e exige a revisão de conceitos e a alteração de procedimentos que estão há muito consolidados na prática cotidiana da construção civil.
Nesse sentido, é imprescindível que órgãos públicos contratantes de obras e empresas de construção civil acolham essas práticas durante todo o processo de construção, do planejamento ao uso e operação, passando pelas fases de projeto, orçamentação, licitação e contratação, execução e fiscalização”, destacou o superintendente de Drenagem Urbana.
Clique aqui e conheça o manual.
