O Banco de Brasília (BRB) informou que foi firmado um acordo entre a União e o Distrito Federal, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para viabilizar condições voltadas ao fortalecimento de capital da instituição financeira. Segundo o banco, a medida respeita as regras do sistema financeiro nacional e os limites legais aplicáveis.
De acordo com o comunicado, o entendimento não envolve transferência direta de recursos da União, nem concessão de garantia ou aval federal. A solução construída prevê uma operação no âmbito do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com participação de instituições financeiras para apoiar a capitalização do BRB.
O modelo em discussão considera os limites de endividamento do Distrito Federal e será conduzido conforme a governança do próprio fundo, utilizando recursos do sistema bancário. A estrutura também prevê a organização de um grupo de bancos que poderá atuar como garantidor da operação, com contragarantias vinculadas ao fluxo dos fundos FPM e FPE do DF.
Apesar do avanço institucional, o BRB esclareceu que a eventual operação ainda dependerá da análise do plano de negócios e do cumprimento das condições técnicas exigidas pelo Fundo Garantidor de Créditos.
O banco destacou ainda a atuação do ministro do STF Luiz Fux, responsável pela condução das audiências de conciliação entre as partes, permitindo a construção de uma solução consensual para a operação financeira.
Por fim, o BRB afirmou que segue operando normalmente, mantendo o atendimento regular a clientes e parceiros, e informou que continuará divulgando ao mercado os próximos desdobramentos relacionados ao acordo, conforme as exigências regulatórias.
