AVANTE-DF informa regularização de pendência junto ao TRE antes do prazo de filiação

O AVANTE-DF informou que está em fase final a regularização da pendência junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), relacionada à não prestação de contas do exercício financeiro de 2022, atribuída a gestões anteriores. O processo, que tramita sob o nº 060041-06.2026.6.07.0000, deve ser concluído até a próxima semana.

De acordo com o partido, a expectativa é de que a situação esteja resolvida antes do prazo final de filiação partidária, previsto para 4 de abril, sem qualquer prejuízo a filiados ou pré-candidatos.

- Publicidade -

A legenda destacou ainda que, conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), a participação nas eleições depende da existência de órgão de direção constituído até a data das convenções partidárias — requisito que, segundo o AVANTE-DF, será plenamente cumprido.

O partido reforçou que todos os requisitos legais para participação no pleito serão atendidos, garantindo a normalidade do processo de filiação, o registro de candidaturas e a formação de nominatas.

Por fim, o AVANTE-DF reiterou que não há qualquer risco para filiados ou pré-candidatos em relação aos prazos eleitorais e reafirmou seu compromisso com a regularidade jurídica e a plena participação no processo eleitoral.

Comentários

Últimas