Fundação Palmares: Pelourinho pode ser referência para Cais do Valongo

O Cais do Valongo, antigo porto de escravos e patrimônio mundial desde 2017, e os demais equipamentos públicos do circuito cultural Pequena África, no Rio de Janeiro, receberam nesta terça-feira (11) a visita do presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues. Para ele, além da recuperação da estrutura física, é preciso assegurar a ocupação humana dos espaços para que eles não se deteriorarem com o tempo.

“Os prédios históricos não só sobrevivem com o tempo, mas também se desgastam com o tempo. Eu venho de Salvador e isso é um fato marcante. Também visitei Roma, visitei vários lugares do mundo onde o tempo é, às vezes, avassalador. Ele é um amigo para dizer que um prédio é importante, mas é o inimigo quando não há preservação”, pontuou.

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Na visita ao Rio de Janeiro, João Jorge disse acreditar que o aprendizado com o Pelourinho, na capital baiana, pode ser útil para as discussões acerca do Cais do Valongo. Ao mesmo tempo, ele destacou que a sociedade civil, através do comitê gestor participativo, é quem deve indicar a melhor forma de ocupação do local.

“O Pelourinho é um museu a céu aberto, como vários espaços que foram recuperados a partir de 1991 e 1992. E hoje tem uma proteção do espaço físico”, disse. Embora observe que esse processo envolveu alguns dilemas de ocupação, ele avalia que a experiência pode ser uma referência. “Queremos que a ocupação humana dê gás, que ajude a preservar pelo calor das pessoas. Todo lugar abandonado fisicamente entra em deterioração”, reitera.

O termo pelourinho se refere a uma coluna de pedra onde criminosos eram expostos e punidos. No período colonial, era usado no Brasil principalmente para castigar escravos. Em Salvador, um pelourinho havia sido erguido no centro da cidade. Com o passar do tempo, o nome Pelourinho se popularizou passando a ser usado para designar a região mais antiga da capital baiana, que atualmente é um polo de efervescência cultural. Segundo João Jorge, houve uma transformação de um lugar de dor para um lugar de alegria.

“Já visitei vários lugares que têm a ver com a escravidão em Gana, no Senegal, em Luanda. Também estive na África do Sul, em lugares que documentam a dor do Apartheid. E conheço bem os campos de concentração na Alemanha. Esses lugares devem existir e essas histórias devem ser contadas. Mas também precisamos falar da experiência de resistência, da alegria e de todas as formas incríveis de sobrevivência que os africanos deram ao Brasil. A população brasileira é resistente por causa da africanidade”.

Revelado em 2011 em escavações realizadas durante as obras de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, o Cais do Valongo foi local de desembarque de mais de um milhão de escravos, provenientes da África. Sua importância histórica desperta a atenção de estudiosos e pesquisadores. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi o maior porto receptor de escravos do mundo.

A situação do local já vinha preocupando o Ministério Público Federal (MPF) nos últimos anos, que chegou a mover ações judiciais para que fossem cumpridos compromissos assumidos com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2017, quando local recebeu o título de Patrimônio Mundial. Pesquisadores chegaram a temer pela perda do título diante de decisões do governo de Jair Bolsonaro, que extinguiu o comitê gestor participativo e o plano de gestão.

Com outros espaços localizados ao seu redor, o Cais do Valongo forma hoje o circuito Pequena África, que resgata o apelido dado pelo sambista Heitor dos Prazeres à zona portuária da cidade. Ele inclui, por exemplo, o Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (MUHCAB), o Instituto Pretos Novos (IPN) e a Pedra do Sal. Um guia lançado pela prefeitura do Rio lista 38 pontos culturais e gastronômicos entre locais e edificações históricos, espaços culturais, bares e restaurantes.

Galpão

O galpão do Armazém Docas Dom Pedro II, cuja construção original na segunda metade do século 19 foi conduzida pelo engenheiro negro André Pinto Rebouças, também é parte do circuito. Atualmente sob responsabilidade da Fundação Palmares, ele se encontra bastante deteriorado e está fechado. João Jorge avaliou que será preciso um projeto mais ambicioso para a recuperação do imóvel. Segundo ele, a Fundação Palmares já assumiu um compromisso com a Justiça Federal e com o MPF nesse sentido e irá atrás dos recursos.

“Esse é um caso emblemático. Os últimos três anos foram de total abandono. Vejam um lugar bonito como esse, com essa luz. Se puder ser utilizado, se for devolvido à comunidade, vai ser maravilhoso”, disse. Em fevereiro, o Iphan defendeu que o local se torne um Centro de Referência da Celebração da Herança Africana. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através de seu presidente, Aloizio Mercadante, já anunciou disposição para investir em um museu sobre a história da escravidão.

“Temos alguns recursos sinalizados, a gente sabe que não é o suficiente, mas já é um começo. Alguns projetos já estão em fase de preparação de contratação. Vamos fazer uma limpeza, restabelecer a energia elétrica e a rede hidráulica, reparos de telhado e estrutura”, disse Marco Antônio Evangelista da Silva, servidor de carreira da Fundação Palmares escolhido por João Jorge Rodrigues para assumir o Departamento de Proteção ao Patrimônio.

Ele destacou que a forma de ocupação do espaço e o nome que será dado passará por uma definição do comitê gestor participativo, já reativado pelo governo Lula. Composto por representantes de diferentes órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, ele reassume a responsabilidade pela definição de diretrizes de gestão e de valorização do Cais do Valongo, tal como previsto em compromisso firmado junto à Unesco. Alguns integrantes do comitê acompanharam a visita realizada pelo presidente da Fundação Palmares.

“Tem que haver um protagonismo da sociedade civil, principalmente das comunidades sensíveis do território”, pontua Leonardo Matos da Costa, que é chefe-executivo da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura do Rio de Janeiro (Cepir) e representa o órgão no comitê.

Nova direção

Ativista cultural e militante do movimento negro, João Jorge Rodrigues ocupava a presidência do grupo Olodum e foi nomeado há três semanas pelo presidente Lula para comandar a Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Suas primeiras medidas buscaram reverter decisões tomadas pelo presidente anterior, Sérgio Camargo, que ficou no cargo durante a maior parte do governo de Jair Bolsonaro. Decretos que dificultavam o registro de comunidades quilombolas e que vedavam homenagens a pessoas negras em vida, por exemplo, foram revogados.