A mostra “Fronteiras da Infância – Migração e refúgio sob o olhar da criança” ficará exposta até o dia 10 de novembro
A exposição “Fronteiras da Infância – Migração e refúgio sob o olhar da criança” chega hoje (8/11) à Câmara dos Deputados. A mostra conta com desenhos de crianças e adolescentes atendidos pela Defensoria Pública da União (DPU) em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela, e ficará exposta até o dia 10 de novembro deste ano.
Os desenhos produzidos pelas crianças durante os atendimentos ficarão expostos no Espaço Mário Covas, localizado no corredor das Comissões, no Anexo II da Casa. São desenhos coloridos, com bonequinhos de palito ou com as bandeiras dos dois países.
As crianças também escreveram frases de esperança nas folhas que foram distribuídas ao chegarem no atendimento da DPU na fronteira. Na composição dos cenários expostos, o Brasil e a DPU estão presentes. A mostra conta ainda com uma televisão que exibirá vídeos do trabalho realizado pela instituição com crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio.
A exposição que chega à Câmara do Deputados já ganhou o mundo. Os desenhos das crianças em situação de migração fizeram parte de uma exposição no hall de entrada da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, em outubro deste ano.
Migração venezuelana
O Brasil tem sido o destino de muitas crianças desde 2017, quando o fluxo migratório venezuelano se intensificou. Até setembro de 2022, mais de 13 mil crianças e adolescentes foram atendidas por defensores públicos federais em Pacaraima.
A DPU tem a missão de atuar coletivamente na fronteira para garantir que migrantes, em especial crianças e adolescentes, sejam protegidos e tenham seus direitos assegurados e resguardados. A instituição auxilia na regularização migratória, principalmente de crianças e adolescentes indocumentados, desacompanhados ou separados, além de exercer o permanente monitoramento de violações de direitos humanos.
Operação Acolhida
A DPU integra a Força-Tarefa Logística Humanitária, também denominada de Operação Acolhida, sob coordenação do Governo Federal. A ação conjunta une diversas instituições brasileiras, como as três forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), a Polícia Federal, a Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Ministério da Cidadania, dentre outros, e organismos internacionais, como o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Por intermédio da Missão Pacaraima, a DPU atua conjunta e solidariamente no atendimento imediato às crianças e familiares acompanhantes. A equipe presta esclarecimentos diários sobre a legislação brasileira, passa orientações sobre o acesso à educação e à saúde e, principalmente, sobre a regularização da documentação de identidade.
