Por Rogério Cirino para o BSB Times
Grande maioria das micro e pequenas empresas no país se enquadram no regime tributário do Simples Nacional e pagam apenas uma alíquota sobre o faturamento mensalmente.
Empresários creem que não existe restituição de impostos pagos a mais no regime, mas isso é um grave engano. Para vários produtos é possível sim que haja impostos pagos a mais mesmo dentro do regime simplificado.
A maioria paga mais impostos que deveria
Ocorre que existem muitas de exceções. Uma série de produtos que pagam impostos na origem (onde o recolhimento de todos os impostos até o da venda é adiantado pelo fabricante) não integram a base do Simples Nacional e aquilo que foi pago pelo produtor deveria ser deduzido pelo empresário na hora de pagar o imposto, ou seja: a grande maioria dos empresários paga impostos a mais do que devia.
“A grande maioria dos pequenos e médios empresários têm dezenas, senão centenas de milhares de reais para recuperar”. Afirma Leonardo Hanggi, diretor comercial da Edel Tax, empresa que utiliza tecnologia para recuperar os lançamentos em busca de qualquer pagamento a maior feito pelo empresário.
Em dinheiro – Regra da Receita permite devolução em dinheiro, como no Imposto de Renda da Pessoa Física.
Os procedimentos nos sistemas da Receita para reaver impostos pagos a mais são ate simples, basta fazer o upload de uma tabela listando os créditos, item a item.
A dificuldade neste caso está exatamente verificar as vendas, imagine uma pequena padaria, ao longo de 5 anos (período que pode ser recuperado) são milhares de lançamentos todos os dias, e é preciso apontar uma a um os lançamentos.
Aí entra a tecnologia e a empresa de Hanggi: os sistemas desenvolvidos por eles rastreia os lançamentos da empresa e entrega o relatório, o arquivo pronto para ser encaminhado para a Receita.
“Estas diferenças são mínimas, centavos. Mas imagine uma pequena mercearia que realiza milhares de pequenas vendas diárias, imagine um centavo em cada venda de diferença, agora multiplique isso por até 5 anos, que é o prazo para traz sobre o qual se pode solicitar o reembolso. Temos exemplos de padarias que recuperaram mais de meio milhão de reais.” Explica Hanggi.
Nada Judicial
Outra coisa que assusta os pequenos empresários na hora de tentar recuperar impostos é a perspectiva de ter de contratar advogado, esperar a justiça.
Nesse caso o procedimento é muito simples e disponibilizado pela própria Receita, é muito semelhante à declaração de Imposto de Renda, basta carregar o arquivo que a empresa de recuperação produz direto no site da Receita.
Rápido
Diferente do que ocorre com as grandes empresas, que ficam com ‘créditos’ e têm de ficar abatendo todo mês, a Receita deposita o valor apurado direto na conta corrente da empresa em 60 dias.
Seguro
Um dos temores que empresários costumam ter de lidar com a receita é o receio de que ao apontarem qualquer diferença que tenham pago a maior isso incite o Fisco a buscar diferenças da empresa.
Segundo os especialistas isso não corresponde à realidade, sobretudo quando do caso do Simples Nacional. A própria Receita disponibiliza dentro de seu sistema uma seção onde o empresário mesmo pode carregar de forma simples a listagem dos impostos pagos a mais e a própria Receita deposita na conta indicada 60 dias depois – muito semelhante à restituição do Imposto de Renda.
A Edel Tax inclusive entrega uma prévia com os totais dos valores que a empresa tem a receber sem compromisso algum, basta preencher o formulário no site da Edel Tax.
