NOTA PÚBLICA
A Defensoria Pública da União, por intermédio do Defensor Público-Geral Federal, no exercício das atribuições previstas no artigo 8º, II e III, da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei da Paraíba que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação de...
Diante de tantas discussões a cerca das eleições e de varias investidas do Poder Judiciario para tentar acabar com as manifestações populares que contestam...
A administração do Jardim Botânico esta sob novo comando com a nomeação de Aderivaldo Cardoso como administrador regional a pouco mais de uma semana
Com...