A sociedade que não valoriza e respeita seus idosos caminha para a frieza e infelicidade. Com essas palavras impactantes, o Advogado Marco Lima iniciou seu discurso ao assumir a presidência da Comissão de Defesa do Idoso da OAB-DF/SubsRiacho. Marco Lima, que também foi autor da Lei 1.547/97, que criou o Estatuto do Idoso no Distrito Federal, destacou a importância de respeitar e proteger a população idosa, lembrando que a legislação local serviu de base para a criação da Lei Federal do Estatuto do Idoso, sancionada em 2003.
O novo presidente da comissão foi enfático em ressaltar que, mais do que um dever legal, a proteção aos idosos é uma questão humanitária e de justiça social. “Os direitos dos idosos não são apenas garantias jurídicas, mas também uma questão de dignidade e respeito que a sociedade precisa preservar”, afirmou Marco Lima.
A comissão já conta com a colaboração de advogados e advogadas dispostos a investir tempo e dedicação para apoiar o trabalho do presidente, com o objetivo de melhorar as condições de vida dos idosos no Distrito Federal. A advogada Dra. Rosany, membro da Comissão, reforçou o compromisso de todos com essa missão: “Estamos todos unidos para oferecer o melhor suporte possível e fazer a diferença na vida dos idosos.”
De acordo com Marco Lima, a comissão já possui um vasto material sobre a situação dos idosos no Distrito Federal e pretende promover uma série de audiências públicas para ouvir diretamente a população idosa em diversas regiões do DF. “Não podemos limitar nossa atuação a apenas uma área, queremos ouvir idosos de todo o Distrito Federal, para compreender a realidade e encontrar soluções adequadas para os problemas enfrentados por eles”, comentou.
A Dra. Grace Lima, neuro-psicopedagoga e apoiadora da comissão, destacou que as audiências são uma prioridade. “Precisamos saber o que os idosos estão vivenciando em seu dia a dia. Queremos ouvi-los para garantir que suas necessidades sejam atendidas e seus direitos respeitados”, afirmou. A comissão também planeja convidar líderes de Centros de Convivência do Idoso (CCI) e suas respectivas associações locais para colaborar nesse processo de escuta e reflexão.
Ana Damasceno, mais conhecida como Aninha, que também integra o Fórum Permanente 60+, elogiou a criação da Comissão de Defesa do Idoso da OAB-DF/SubsRiacho. “Essa iniciativa chegou em boa hora. Temos certeza de que o Dr. Marco Lima conduzirá os trabalhos com competência e estará sempre aberto a nos ouvir. As demandas são muitas, e esta comissão é fundamental para buscar soluções”, comentou Aninha.
Após as audiências, será nomeado um advogado ou advogada relator para elaborar um relatório final, que irá detalhar a situação dos idosos no DF. Este documento será debatido pelos membros da comissão e, se aprovado, será encaminhado para a Presidente da Subseção de Riacho Fundo, Dra. Priscilla, e ao Presidente da Seccional, Dr. Poly, para as devidas providências junto ao Poder Público, à Iniciativa Privada e, se necessário, ao Judiciário local.
Marco Lima explicou que a intenção é buscar diálogo com as esferas do governo, tanto local quanto federal. “Queremos levar os problemas que surgirem a todos os níveis de governo para que possam ser tomadas providências efetivas”, disse.
A comissão também está aberta à colaboração da sociedade civil. Marco Lima reforçou a importância da participação popular para a identificação de violações aos direitos dos idosos. “Pedimos que a sociedade nos ajude a identificar casos de afronta ao Estatuto do Idoso. As denúncias serão recebidas com seriedade, investigadas e encaminhadas para as autoridades competentes”, ressaltou o presidente.
Para facilitar o recebimento de denúncias e reclamações, foi criado um e-mail provisório: comissaoidosodf@gmail.com. A comissão solicita a colaboração de todos para fortalecer a luta pela defesa dos direitos dos idosos no Distrito Federal.
A iniciativa da Comissão de Defesa do Idoso promete ser um marco na construção de uma sociedade mais justa e solidária, onde a dignidade de cada idoso seja respeitada e seus direitos garantidos.
