O deputado Antônio Gomide apresentou o projeto de lei nº 4246/24, propondo a criação do Mês Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em Goiás. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização da população sobre a importância do acesso a uma alimentação adequada, saudável e sustentável, além de incentivar políticas públicas voltadas ao combate à fome e à má nutrição.
De acordo com a proposta, o mês temático deverá ser dedicado à realização de campanhas educativas, eventos, seminários e ações integradas entre o poder público e a sociedade civil. A intenção é ampliar o debate sobre segurança alimentar, fortalecer programas já existentes e estimular novas iniciativas que garantam o direito básico à alimentação de qualidade.
O parlamentar destaca que a medida busca dar visibilidade a um tema considerado essencial para a saúde pública e o desenvolvimento social. Segundo ele, a criação do mês estadual permitirá uma mobilização mais ampla de órgãos governamentais, instituições de ensino e organizações não governamentais, promovendo ações de orientação nutricional e incentivo à produção e consumo de alimentos saudáveis.
O projeto também prevê a articulação com escolas, unidades de saúde e entidades assistenciais, de modo a alcançar diferentes públicos e realidades. A proposta reforça ainda a importância da educação alimentar como ferramenta fundamental para a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida da população.
Caso seja aprovado na Assembleia Legislativa, o Mês Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional passará a integrar o calendário oficial de eventos de Goiás, consolidando-se como um espaço permanente de reflexão e ação sobre um dos principais desafios sociais contemporâneos.
A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sob relatoria da deputada Rosângela Rezende (Agir).
