A tortura contra crianças, mulheres e homens palestinos é sistemática, generalizada e se tornou doutrina de Estado em Israel, afirma a relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese.
Em relatório publicado nesta semana, Albanese sustenta que a prática tem apoio dos altos escalões do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além da própria sociedade civil, sendo parte de uma dominação colonial e uma arma do genocídio em curso contra o povo palestino.
“Além do aparato estatal, profissionais da saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos, figuras públicas e outros segmentos da sociedade contribuíram para a retórica, o consentimento e as condições operacionais que sustentam essas violações”, diz o relatório.
Apesar de destacar que a tortura sempre foi praticada contra os palestinos em Israel, ela teria ganho mais recentemente uma escala sem precedentes e uma legitimação social que perpetua a impunidade.
“O que antes funcionava nas sombras agora é praticado abertamente: um regime de humilhação, dor e degradação organizadas, sancionado nos mais altos escalões políticos”, completa a relatora da ONU para os territórios palestinos.
Relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese. REUTERS/Denis Balibouse/Proibida reprodução
Proibida de entrar em Israel, Francesca Albanese descreve, em 23 páginas de relatório, o resultado de mais de 300 depoimentos, incluindo relatos de sobreviventes das torturas, denunciantes israelenses e organizações que atuam nas prisões de Israel.
Em nota, a missão de Israel em Genebra acusa a autora de antissemitismo e defende que o relatório “mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU”.
“Qualquer documento que ela produza nada mais é do que um discurso ativista e politicamente carregado”, informou em nota.
As torturas
O documento afirma que as torturas, praticadas inclusive contra crianças, vão desde estupros, fome induzida, privação de sono, queimaduras com cigarros, afogamento simulado, espancamentos, exposição ao frio e choques elétricos, até uso de cães de ataque. Os detidos são descritos como “esqueletos humanos”.
“Oficiais israelenses urinam nos detidos. Militares israelenses cometeram estupro, incluindo estupro coletivo, frequentemente envolvendo objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal. Detentos são submetidos a espancamentos e choques elétricos nos genitais ou no ânus”, descreve Albanese.
A tortura também seria praticada contra crianças, que vem sendo detidas de forma “administrativa”, ou seja, sem acusação formal “e lhes é negado o contato com a família e o acesso significativo a advogados, inclusive durante interrogatórios”.
Albanese calculou que, desde outubro de 2023, Israel prendeu mais de 18,5 mil palestinos, incluindo ao menos 1,5 mil crianças. Em fevereiro deste ano, Israel mantinha 3,3 mil presos sem acusação e outras 4 mil pessoas teriam sido submetidas a desaparecimento forçado, “e é provável que muitas tenham falecido”.
O relatório ainda denuncia que tem sido negado o acesso de advogados dos presos e organizações humanitárias aos centros de detenção.
Impunidade
O relatório destaca que o poder Judiciário tem privilegiado as reivindicações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais, com os tribunais militares da Cisjordânia autorizando a detenção com base em confissões sob coação, “sancionando, na prática, a tortura”.
“O resultado foi uma impunidade quase total: mais de 1.300 denúncias de tortura entre 2001 e 2020 resultaram em duas investigações e nenhuma acusação formal”, diz o documento.
Albanese acrescenta que, embora as autópsias tenham indicado causas de morte como tortura, desnutrição e negação de assistência médica, nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado até 2020.
Desde outubro de 2023, apenas um caso foi levado a julgamento. Em fevereiro de 2025, um tribunal militar condenou um reservista a sete meses de prisão por agredir detentos amarrados e vendados.
Suposto estupro gravado
A especialista da ONU cita o caso que ganhou repercussão na mídia israelense e internacional do suposto estupro coletivo contra um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, em julho de 2024.
Um vídeo vazado foi transmitido nas emissoras do país. Nas imagens, é possível ver guardas empurrando o detido contra a parede enquanto protegem o ato com seus escudos.
O funcionário responsável pelo vazamento do vídeo do crime “foi vilipendiado e processado, enquanto os perpetradores foram celebrados e protegidos”.
“Ministros de alto escalão descreveram a tortura como um ‘trabalho sagrado’, as investigações como ‘traição nacional’ e os abusadores como ‘guerreiros heroicos’. Um rabino ofereceu bênçãos e o público, em sua maioria, se opôs a qualquer investigação”, escreveu a relatora da ONU.
Os militares negaram as acusações e foram recebidos, com rosto coberto, nas emissoras israelenses para se defenderem, gerando uma pressão para sua absolvição.
Em março deste ano, o Ministério Público Militar retirou todas as acusações contra os cinco soldados, medida que foi comemorada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
“O Estado de Israel deve perseguir seus inimigos, não seus guerreiros heroicos”, disse o chefe do governo em Tel Aviv.
Executivo
Ainda segundo o relatório, a escalada da tortura nas prisões israelenses é um plano coordenado pelo ministro de segurança nacional do país, Itamar Bem-Gvir, que defende que realizou uma “revolução prisional”.
“Ben-Gvir descreveu publicamente a degradação das condições dos prisioneiros como um de seus maiores objetivos, ordenando reduções drásticas na ingestão calórica, defendendo essa política de fome perante a Suprema Corte de Israel”, diz o documento.
Em março de 2025, tais condições levaram à morte do palestino Walid Khalid Ahmad, de 17 anos, na prisão de Megido. “Uma autópsia documentou inanição, desidratação, infecções não tratadas e negligência sistêmica”, diz o relatório da ONU.
Desde outubro de 2023, entre 84 e 94 palestinos morreram sob custódia do Estado de Israel.
Genocídio
A relatora da ONU Francesca Albanese conclui que a institucionalização da tortura contra palestinos em Israel é uma doutrina de Estado que compõe o genocídio em curso com objetivo de anexar os territórios palestinos.
“Um regime contínuo e territorialmente disseminado de terror psicológico está sendo imposto, concebido para destruir corpos, privar um povo de sua dignidade e forçá-lo a deixar suas terras. Esta não é uma violência incidental. É a arquitetura do colonialismo de assentamento”, diz o documento.
Albanese acrescenta que esse sistema tem sido apoiado pela “indústria global de segurança” e pela “inação” de outros Estados e pede que os países atuem para interromper esse processo.
“Os Estados-membros devem cumprir suas obrigações legais de prevenir e punir o genocídio, a tortura e outras violações graves do direito internacional”, disse.
Israel
O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu voltou a acusar a relatora da ONU para os territórios palestinos de “distorção”. Em comunicado de três parágrafos, Israel diz que Albenese deveria ter sido demitida há muito tempo.
“A conduta de Albanese desacredita sua posição e desonra a instituição que ela representa. Ela perdeu toda a autoridade para falar sobre direitos humanos e é inadequada para cumprir seu mandato”, diz Tel Aviv.
A representação diplomática israelense acrescenta que a autora do estudo usa a ONU para se “envolver em antissemitismo virulento”.
“A credibilidade das Nações Unidas e de seu aparato de direitos humanos depende da aplicação consistente de padrões universais e da rejeição de qualquer forma de intolerância, incitação ou legitimação da violência”, diz o comunicado.
Fonte: Agência Brasil
