O deputado Talles Barreto (UB) apresentou o projeto de lei número 2597/26, que institui a Campanha Informativa e de Conscientização sobre os Primeiros Socorros em Casos de Crises Convulsivas. A matéria está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no aguardo da designação de relator.
A proposta busca ampliar o acesso da população à orientações básicas e seguras sobre como agir durante uma crise convulsiva, com foco na prevenção de condutas equivocadas que ainda são comuns. Entre as práticas que o texto pretende combater, estão a tentativa de conter os movimentos da pessoa e a colocação de objetos em sua boca — atitudes que, além de ineficazes, podem agravar a situação e provocar acidentes.
Na justificativa da medida, o parlamentar destaca que as crises convulsivas são um tema relevante de saúde pública, pois podem ocorrer em diferentes contextos clínicos. Embora sejam frequentemente associadas à epilepsia, também podem estar relacionadas com febre alta, traumatismos cranianos, alterações metabólicas, infecções, uso de substâncias e outras condições neurológicas.
Nesse cenário, a falta de informação adequada pode levar à reações impulsivas de quem presencia o episódio, aumentando o risco de lesões, fraturas dentárias, asfixia e piora do quadro. Portanto, a divulgação de informações corretas é uma medida simples, de baixo custo e com potencial de grande impacto social, por contribuir diretamente para a preservação de vidas.
A iniciativa é apresentada como uma ação educativa voltada à prevenção de agravos e ao fortalecimento de práticas seguras de primeiros socorros.
