Judiciário

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Saúde

Justiça determina que DF promova a desospitalização de pacientes de alto risco para o coronavírus

por CMA A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou, nesta sexta-feira, 27/3, que o Distrito Federal promova, no prazo de cinco dias corridos, a inclusão de 127 pacientes com problemas respiratórios, internados em hospitais públicos, no Programa de Oxigenoterapia Domiciliar, oferecido pela Secretaria de Saúde. A decisão, que concede a […]

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Judiciário

Coronavírus: faculdade terá de emitir diploma provisório para estudantes de Medicina

por CS O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a União Educacional do Planalto Central emita imediatamente uma declaração provisória de conclusão de curso, bem como proceda a marcação da colação de grau antecipada de cinco estudantes do curso de medicina, que cursam o 12º período na instituição. A […]

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GDF
Transporte

Coronavírus: Justiça dá 24h para GDF adotar medidas para o transporte público

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o Distrito Federal adote medidas concretas para evitar aglomerações no transporte público, em especial ônibus e metrô, durante a pandemia do coronavírus. O GDF tem 24 horas para adotar as medidas cabíveis e comunicá-las à população, sob pena de multa diária de […]

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