Posts tagged COVID-19

O Conselho Especial do TJDFT definiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 974/2020, que previa adicional de insalubridade em grau máximo a servidores públicos …

Ao analisar decisão do TJ-MG que determinou a imunização de uma adolescente, o ministro ressaltou a necessidade de que sejam priorizados jovens que pertencem ao …

A juíza da Vara de Execuções Penais do DF – VEP/DF, Leila Cury, recebeu nesta sexta-feira, 9/7, o cronograma de vacinação contra a Covid-19 dos …

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF negou, em liminar, pedido para que o Governo do Distrito Federal apresentasse calendário de vacinação contra a …

Foram, ao todo, 171.656 doses administradas em quem não mora no DF, sendo 123.794 referentes à primeira dose Em pouco mais de cinco meses da …

Os desembargadores do Conselho Especial do TJDFT declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 6.592/20, que concede aos profissionais da saúde o uso gratuito dos transportes …

Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski solicitou informações às partes, considerando a importância da matéria. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ajuizou Arguição de Descumprimento …

Em cenário de pandemia da Covid-19, com crise sanitária que afeta trabalho, educação e bem-estar de toda a população do Distrito Federal – em especial …

Força-tarefa quer assegurar o cumprimento do plano nacional de vacinação de acordo com diretrizes do Ministério da Saúde A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público …

Epidemiologistas da Fiocruz defendem vacinação de todas as gestantes A taxa de mortalidade da covid-19 entre mulheres grávidas e puérperas é de 7,2% no Brasil. …