Posts in category Judiciário

Reabertura não atende a interesse nacional, diz ministro do Supremo Por Agência Brasil – Brasília O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (28), por videoconferência, a partir das 14h, o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a titularidade de ação penal pública. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal …

Por Flavio Souza O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o SBT, o dono da emissora, o apresentador Silvio Santos, e …

O presidente da República, Jair Bolsonaro publicou trecho da lei de abuso de autoridade. No Twitter e Facebook, ele cita o artigo 28 da Lei …

Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Em cerimônia inédita, sem convidados …

Quem acusava Bolsonaro de ser ditador implantou a ditadura que já está consumada no país. É a ditadura do Supremo Tribunal Federal que senta em …

As defensorias ainda destacam que mulheres presas têm apenas seis meses de convivência com seus filhos antes de terem o vínculo interrompido Mônica BergamoSão Paulo, …

O Supremo Tribunal Federal não determinou nem ordenou a apreensão do aparelho celular do Presidente da República A propósito de manifestações criticando, precipitadamente, uma suposta decisão …

Questionado sobre o teor das mensagens enviadas a outros juízes, afirmou também que seus autores “revelam, com tais ameaças, a sua face criminosa, própria de …