Posts in category Judiciário

Para o relator, documentos a que a defesa pretende ter acesso estão protegidos pelo sigilo dos delatores e dizem respeito a pessoas e fatos que …

Só quem passa pelo constante temor do fantasma da execração pública fomentado por injúrias provocadas por notícias de fatos cujos desfechos não são divulgados, sabe …

Segundo a Defensoria Pública da União, decisões judiciais estão determinando a entrega do produto em alguns municípios ou estados, sem considerar a situação global de …

Nas palavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi​, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta …

O recurso que discute a validade do dispositivo da Constituição estadual que permite a opção teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá …

A expectativa é de que a incompetência seja mantida e os processos anulados e remetidos à Vara Federal de Brasília Ana Flávia Gussen O presidente …

Novas mensagens apreendidas na “operação spoofing” indicam que procuradores da autodenominada “força-tarefa da lava jato” condicionavam a assinatura de acordos de delação premiada a menções …

Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados por meio de interlocução com associações representativas de grupos LGBTI. O ministro Luís Roberto …

O relator, ministro Marco Aurélio, aplicou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar …

Ministro considerou a quarta versão do plano ainda precária e estabeleceu condições para que seja colocado em prática. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo …