Posts in category Judiciário

A decisão, em recurso extraordinário com repercussão geral, servirá de parâmetro para, pelo menos, 368 processos sobre a mesma matéria. O Plenário do Supremo Tribunal …

O jornalista Allan do Santos fez uma seríssima denúncia, explicitou detalhes e citou nominalmente a participação de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) numa …

Segundo a maioria do Plenário, a parcela não é contraprestação ao trabalho e, portanto, não pode compor a base de cálculo. O Supremo Tribunal Federal …

Nesta terça-feira, 04, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, comentou as ofensas feitas pelo ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. Damares repudiou …

Ontem, em meio a toda comoção da explosão no Líbano, a 2ª turma do STF decidiu retirar a delação de Palloci da ação em que …

Os recursos questionavam decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que enviou à Justiça Eleitoral os autos da ação penal em que o ex-senador é …

As declarações do ministro foram dadas durante transmissão ao vivo promovida pelo Instituto de Direito Público Renato MachadoBrasília, DF O Ministro do STF (Supremo Tribunal …

Recentemente viralizou nas redes um vídeo protagonizado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Waldir Teis, flagrado fugindo pela escadaria …

O Ministério da Defesa acaba de divulgar uma nota sobre a declaração de Gilmar Mendes após o ministro dizer que o Exército brasileiro se associou …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar da prisão neste domingo, 5, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado no inquérito …