Posts in category Judiciário

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás. Por unanimidade, o …

Por verificar interesse da União na causa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal de Minas Gerais …

Ações também requerem a inelegibilidade dos acusados por oito anos, pelas práticas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas …

O Blog do Cafezinho, esta com uma nova enquete para saber a opinião dos leitores sobre “Qual seu nivel de satisfação com o judiciário brasileiro?” …

O Plenário entendeu que a produção, a comercialização e o consumo de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol não dispensam o prévio registro sanitário. O Supremo …

O plenário virtual do Supremo pautou para 22 de outubro a 3 de novembro o julgamento de um recurso contra decisão do ministro Edson Fachin que arquivou …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior manteve a prisão preventiva do empresário Edison Luiz Brittes Junior, acusado de matar o …

O presidente terá a prerrogativa de ajustar local, dia e hora em que será ouvido no inquérito. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal …

Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a proibição de showmícios …

Tomas Lucas é um menino de quase 2 anos que gosta muito de colo, de atenção e de chocolate, assim como muitas crianças. No entanto, ele …