Posts in category Judiciário

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve …

No pedido, a Rede Sustentabilidade argumentava que os equívocos do Ministério da Saúde, inclusive de logística, durante a pandemia, justificariam o afastamento. O ministro Ricardo …

A requisição se deu na ação em que o PV questiona a produção de relatórios, pela Presidência da República, sobre a atuação dessas pessoas nas …

Não é verdadeira a afirmação, em redes sociais, de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19. A Secretaria …

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes …

Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica e não …

Por: Conjur O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional norma do Estado do Amazonas que obriga as concessionárias a notificar …

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral que permite à Justiça Eleitoral modificar …

A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, a fim de subsidiar a elaboração de um plano para redução das mortes causadas pela polícia no …

Por Conjur O desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, se declarou suspeito para seguir julgando um processo da “lava jato” …