Posts in category Judiciário

O colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições. m decisão …

Radar Por Robson Bonin   Veja Ex-mulher afirma que o pai de sua filha deixou de pagar pensão, mas fez festa de casamento para autoridades em …

Por Maurício Nogueira O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado “recesso …

“Existem até algumas comunidades onde o papelote [de drogas] é chamado de ‘Fachin’, como já foi chamado de ‘Brizola’. Geralmente os traficantes sempre fazem homenagem …

Em decisão unânime, a Turma concedeu, de ofício, habeas corpus coletivo para permitir a presos a saída da cela por 2 horas diárias. Leia a …

Não se sabe ainda o número de beneficiados pela decisão que foi uma conquista da atuante defensoria pública. A 3ª seção do STJ, na tarde …

Por Mario Sabino O pagador de impostos brasileiro está arcando com a caçada policial a André do Rap. É o custo direto da insegurança jurídica. O …

Para o ministro Edson Fachin, a decisão do TJ-PR não desrespeita o entendimento do STF sobre o decreto de indulto de 2017. O ministro Edson …

Na decisão, a ministra ressalta que o HC não pode ser utilizado como sucedâneo recursal, uma vez que não consta no processo a análise do …

Por Pedro Canário O antagonista O ministro Mauro Campbell Marques, do TSE, suspendeu os efeitos da decisão do TRE do Rio que declarou Marcelo Crivella inelegível. …