Posts in category Judiciário

Ao analisar decisão do TJ-MG que determinou a imunização de uma adolescente, o ministro ressaltou a necessidade de que sejam priorizados jovens que pertencem ao …

Ferramenta, que ficará disponível no Portal do Tribunal a partir da próxima terça-feira (13), deverá agilizar a tramitação de processos Para agilizar a tramitação de …

Suplente preso foi acusado de vender respiradores que não funcionavam Amigos do senador Izalcy Lucas (PSDB-DF) estão preocupados com sua pregação, na CPI da Pandemia, …

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que o uso da ADPF impede a análise da questão. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), …

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal foi condenada a indenizar uma mulher que foi incluída como sócia de uma empresa por meio …

A informação é de Lauro Jardim. O presidente Jair Bolsonaro fez o comunicado aos ministros do governo em reunião no Palácio da Alvorada nesta terça-feira. …

O deputado federal Ricardo Barros teve que recorrer ao STF para ser ouvido na CPI da Covid. O ministro Lewandowski, do STF, é o relator do …

Inquérito foi deferido a partir de notícia crime apresentada por parlamentares, com base em depoimentos à CPI da Pandemia, quanto à suposta prática de prevaricação. …

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, …

Ele falou também sobre a necessidade de implementação de mudanças penais e afirmou que ‘vácuo legislativo’ prejudica combate às chamadas fake news. Terceiro episódio do …