Judiciário

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Saúde

Coronavírus: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência

por CS O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília deferiu decisão liminar, que obriga os planos de saúde a prestar atendimento de urgência e emergência, independentemente do prazo de carência, aos segurados, durante a pandemia, em especial para aqueles com suspeita de contágio ou com resultados positivos para o novo coronavírus. A Ação Civil […]

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Judiciário

Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus

por BEA O juiz titular da 25ª Vara Cível de Brasíliaconcedeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito pela autora e determinou a suspensão da cobrança de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda, constantes em contrato de aluguel de loja no Shopping JK. A aurora deverá manter o pagamento do aluguel […]

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Brasil
Judiciário

STF realizará em abril as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história

Medida ocorre em meio às ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e marca novo passo no ingresso da Suprema Corte no ambiente virtual. Pautas das sessões plenárias também foram divulgadas. Confira! Os dias 15 e 16 de abril entrarão para a história do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realização das primeiras sessões plenárias inteiramente […]

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Brasil
Judiciário
Política

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, […]

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Judiciário
Saúde

Justiça determina que DF promova a desospitalização de pacientes de alto risco para o coronavírus

por CMA A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou, nesta sexta-feira, 27/3, que o Distrito Federal promova, no prazo de cinco dias corridos, a inclusão de 127 pacientes com problemas respiratórios, internados em hospitais públicos, no Programa de Oxigenoterapia Domiciliar, oferecido pela Secretaria de Saúde. A decisão, que concede a […]

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Judiciário

Coronavírus: faculdade terá de emitir diploma provisório para estudantes de Medicina

por CS O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a União Educacional do Planalto Central emita imediatamente uma declaração provisória de conclusão de curso, bem como proceda a marcação da colação de grau antecipada de cinco estudantes do curso de medicina, que cursam o 12º período na instituição. A […]

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Coronavirus
Judiciário

Justiça determina que CEB suspenda corte de energia elétrica durante pandemia

por AR O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que a Companhia Energética de Brasília – CEB se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento de serviços de energia elétrica aos consumidores residenciais inadimplentes durante o período de vigência dos decretos distritais que orientam ao isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. […]

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GDF
Judiciário

GDF terá que restituir ITBI pago em decorrência de negociação frustrada

por AR O Distrito Federal terá que devolver os valores pagos referentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em face de negociação frustrada. A decisão é da juíza substituta da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.  Narram os autores que, após realizar a compra de um imóvel na MSPW/SUL, efetuaram o pagamento […]

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Brasil
Judiciário

Doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo voltam à pauta do STF nesta quarta-feira (11)

Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira todos os temas pautados para a sessão desta quarta-feira. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos desta quarta-feira (11) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada contra normas do […]

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Café com pimenta
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Senado

Coluna Café com Pimenta

Sem pânico Primeiro caso de Coronavírus em Brasilia, e em poucos órgãos públicos tem os borrifadores de álcool gel, para que visitantes e servidores possam utilizar sempre que necessário. Câmara Legislativa Semana de poucas votações, sem projetos do Poder Executivo. O motivo segundo fontes é que o líder Governo Claudio Abrantes, estaria licenciado para fazer […]

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