Projeto propõe troca de imagem que representa idosos nas placas de sinalização

Projeto propõe troca de imagem que representa idosos nas placas de sinalização

Sinalização atual traz pictograma que associa os maiores de 60 anos à dificuldade de locomoção

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei n° 2256/2021, do deputado Martins Machado (Republicanos), que propõe a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa. O texto ainda precisa ser analisado por outras comissões e pelo Plenário da Casa. 

De acordo com o projeto, a nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”. Caberá ao Executivo, por meio dos órgãos competentes, realizar a substituição das sinalizações. Nos casos de sinalização indicativa realizada em vagas e placas a substituição poderá se dar gradualmente, de acordo com a necessidade de manutenção da sinalização.

A Comissão aprovou ainda o PL n° 1207/2016, do ex-deputado Bispo Renato, que obriga as pessoas naturais e jurídicas, e os órgãos e entidades da administração pública federal e distrital que prestam assistência específica a idosos a cadastrá-los, fornecer suas informações cadastrais ao Conselho dos Direitos do Idoso do DF e verificar, por meio de pesquisa, se o idoso atendido não consta como desaparecido em sites na internet. 

Também foi aprovado o PL n° 901/2016, do deputado Delmasso (Republicanos), que trata da “ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana e disciplina a instalação de anúncios no DF”.

Quadras esportivas

A CEOF aprovou ainda o PL n° 1927/2021, do deputado Iolando (MDB), que estabelece que a “construção ou reforma de quadras esportivas em estabelecimentos de ensino do DF deverão disponibilizar acessibilidade e equipamentos adaptados para o uso de pessoas com deficiência”.
Outro item aprovado hoje, o PL n° 906/2016, do deputado Delmasso, trata da autorização de uso, de espaço público, situado dentro dos Complexos Esportivos, “destinados à instalação de infraestrutura administrativa por Entidades Federativas e Confederativas Desportivas”. 

Renata Schuster

Renata Schuster