STF abre inscrições para cargo de conselheiro do CNMP em vaga de juiz

STF abre inscrições para cargo de conselheiro do CNMP em vaga de juiz

Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias, a partir de hoje (10).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (10/1). Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias, a partir de hoje, data de publicação do edital. As orientações estão no endereço www.stf.jus.br/vagacnmp.

Findo o prazo de inscrições, os currículos ficarão à disposição dos ministros do STF para a escolha do nome em sessão administrativa. A lista de inscritos e seus respectivos currículos estará disponível no portal do STF. Segundo artigo 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o Conselho.

O CNMP é composto por 14 conselheiros que cumprem mandato de dois anos, permitida a recondução ao cargo, sendo presidido pelo procurador-geral da República. As regras para a escolha do indicado do Supremo ao CNMP estão previstas na Resolução 504/2013 do STF.

AR/EH

Da Redacao

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