Nesta terça-feira (24), comemora-se o Dia da Infância. A defesa pela manutenção e ampliação dos direitos das crianças é a maior bandeira do mandato da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Em dois anos e meio, a parlamentar já aprovou e apresentou projetos de lei importantes pela causa.

Neste ano, Paula Belmonte apresentou um projeto de lei (PL 2034/2021) que institui agosto como o mês dedicado à primeira infância. O objetivo da proposta é chamar a atenção para as necessidades das crianças. Na avaliação da deputada, a formalização da data facilita a articulação de políticas públicas para aqueles que deveriam ser a prioridade do país.

“A primeira infância é o momento em que o cérebro, se estimulado adequadamente, atingirá o seu potencial máximo de aprendizado. Por isso, precisamos investir em educação, desenvolvimento cognitivo, alimentação, saúde e socialização para as nossas crianças. Isso vai determinar o desenvolvimento de cada uma delas”, explicou a deputada.

Em 2019, a deputada federal aprovou o projeto (PL 2721/19) que deu origem à Lei do Biênio da Primeira Infância e, neste ano, a proposta (5213/20) que prorroga até 2022 a mesma lei. O intuito da proposta é conscientizar a sociedade da importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida da criança, por meio de seminários, publicações, premiações e recomendações.

Além disso, a parlamentar é coordenadora da Comissão de Políticas Externas para a Primeira Infância da Câmara dos Deputados. A comissão acompanha a realidade da primeira infância no país, monitora os acontecimentos e as políticas públicas e abre canal de diálogo entre os três poderes e a sociedade civil para o aprimoramento da temática em diversas áreas.

Congresso verde

Por iniciativa de Paula, desde o dia 19 deste mês, a Câmara dos Deputados está iluminada de verde em homenagem à primeira infância, período que vai da gestação até os seis anos de idade. A cor representa a esperança de que a primeira infância se torne, de fato, uma prioridade para o Brasil.

“Crianças precisam de um olhar atento e responsável. A iluminação nos faz refletir sobre o que precisa ser feito para essa faixa etária. Só a união de todos os poderes vai ser capaz de construir um país melhor para os mais vulneráveis”, afirmou a deputada.

A iluminação da Câmara termina hoje. O Senado Federal foi iluminado de verde nos dias 21 e 22 também deste mês.