RAY CUNHA raycunha@gmail.com

RAY CUNHA, DE BRASÍLIA O coração das trevas, obra-prima de Joseph Conrad, é um pequeno romance, de pouco mais de 150 páginas, “o mais intenso de todos os relatos que a imaginação humana jamais concebeu”, disse o labiríntico Jorge Luís Borges. A ação se passa no Congo, África, no século 19. Francis Ford Coppola o transpôs para os revolucionários meados do século 20, para a guerra do Vietnã, no clássico dos clássicos dos filmes de guerra, Apocaypse Now. O Coração das Trevas cai, como luva, à Amazônia, como golpe de navalha seccionando tecido humano, obsceno como ataque de hienas, a face obscura do Trópico Úmido, o Inferno Verde, o latejar da escuridão, espasmos da alma amazônida, a loucura e o malogro da civilização colonialista.

De repente, o mundo se volta, raivoso, para a Amazônia. Mas o lobo se disfarça em pele de cordeiro, pele surrada, a lã bastante suja, repetindo que quer o bem da Amazônia, mas, que, na verdade, quer seus bens. A Amazônia, o mais belo realismo fantástico da Terra, a mais rica província mineral do mundo, a maior diversidade biológica do planeta, é saqueada desde o século XVI. Potências europeias, americanos, o Foro de São Paulo, todos têm repasto garantido na Amazônia. É assim que o subcontinente vem sendo assaltado, estuprado, currado, desde sempre.

Mas, verdade seja dita, o incêndio mais infame que ocorreu recentemente na floresta dissemina-se na mente dos próprios amazônidas: a mentalidade de colonizado, o curvar-se a políticos e empresários corruptos. Essa é a corrupção mais crônica na colônia, causa e perpetuação de uma das nódoas mais negras da humanidade: a escravidão sexual de crianças. Nos dias de hoje, leva-se, de lá, a floresta, energia hidrelétrica, minérios, pedras preciosas, animais, mulheres e crianças. A Amazônia é um dos locais onde mais se escraviza hoje no mundo. A Interpol francesa calcula que a rede internacional de tráfico de pessoas movimenta cerca de US$ 9 bilhões por ano.

Um caso que aconteceu em novembro de 2007, em Abaetetuba, cidade no quintal de Belém, constitui-se uma metáfora da Amazônia. Delegados da Polícia Civil do Pará, com a conivência de gente do Judiciário, atiraram uma menina a dezenas de criminosos na cadeia da cidade. Essa criança foi currada, dia após dia, durante um mês. Assassinos, estupradores, espancadores de mulheres e crianças, ladrões, arrombadores, batedores de bolsa de velhinhas, psicopatas, drogados, caíram em cima da garotinha como hienas, e os policiais, ali perto, ouvindo e vendo tudo.

Os berros de terror eram ouvidos pelos delegados e pelos moradores da cidade, já que a delegacia era um prédio velho praticamente aberto para a rua, e ninguém moveu uma palha pela menina. “Minha filha tinha cabelos lindos e encaracolados que iam até o meio das costas” – disse a mãe da jovem. “Cortaram o cabelo dela com um terçado (facão) para disfarçar que se tratava de uma menina. Cortaram é modo de dizer, escalpelaram a minha filha.” O tempo todo, L ficou com as roupas que usava ao ser presa, uma saia curta e blusinha, cobrindo seios adolescentes. Ela media 1,40 metro. “Aqui, no Pará, colocar homem e mulher na mesma cela é mais comum do que se imagina” – disse, na época, frei Flávio Giovenale, bispo de Abaetetuba. Há caso de atirarem uma mulher a 70 presos.

“Era um show isso daqui. Todo mundo sabia que a menina estava lá no meio daqueles homens todos, mas ninguém falava nada” – disse uma mulher na delegacia a jornalistas. “Antes de comer, os presos se serviam dela” – afirmou outra mulher, explicando que a menina só comia se não dificultasse a curra. “Ela gritava e pedia comida para quem passava, chamava a atenção para si, e, como ela era conhecida por aqui, não dava para ignorar” – afirmou outra mulher, explicando que era possível ver e ouvir da rua muito do que se passava na delegacia.

Seis delegados estiveram na delegacia durante o suplício da jovem. A delegada plantonista responsável pelo flagrante foi Flávia Verônica Monteiro e o delegado titular de Polícia de Abaetetuba, Celso Viana. “Embora ela estivesse misturada com os homens, o setor onde ela estava é aberto e permite uma ampla visão de qualquer policial” – admitiu o delegado Celso Viana. Flávia Verônica Pereira e três policiais tinham conhecimento dos estupros. Nada fizeram. E policiais ameaçaram a menina de morte se não participasse de fraude em cartório para lhe alterar a idade na certidão de nascimento.

O delegado Celso Viana alegou em depoimento que a adolescente disse ser maior de idade e afirmou que a responsabilidade da prisão da menor seria do sistema penal, e a delegada Flávia Verônica Monteiro afirmou que foi enganada ao ver o documento falso da jovem, indicando que ela tinha 20 anos. Flávia disse ainda que não transferiu a adolescente da delegacia para outra instituição porque esse procedimento só poderia ser feito com ordem judicial.

Em 27 de novembro de 2007, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o então delegado-geral do estado do Pará, Raimundo Benassuly Maués Júnior, insinuou que a jovem é que foi responsável pelo episódio e que devia ter “alguma debilidade mental” por não ter dito que era menor de idade. “Não sou médico legista nem tenho formação na área, mas essa moça tem certamente algum problema, alguma debilidade mental. Ela, em nenhum momento, declarou sua menoridade penal” – afirmou o gênio.

No dia 3 de outubro de 2013, leio na mídia que a juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, que atuava em Abaetetuba quando a adolescente esteve presa, fora promovida, um dia antes, pelo Tribunal de Justiça do Pará, a titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém. Segundo portaria da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o critério para a promoção de Clarice foi por merecimento.

Clarice Maria de Andrade foi considerada omissa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período em que a jovem paraense foi supliciada, e recebeu a punição de aposentadoria compulsória, em 2010. Mas a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa) recorreu da decisão e a aposentadoria foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a punição foi exagerada, já que a magistrada não teria como saber da situação da carceragem da delegacia de Abaetetuba.

O fato é que quando o caso estourou na mídia, em novembro de 2007, a então governadora do Pará, a petista Ana Júlia Carepa, tratou-o com habitual alienação, e tudo mergulhou no esquecimento. Aliás, crianças são emblemáticas na tragédia da Amazônia.