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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), foi cauteloso ao comentar a defesa.do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Ele disse ter sentido segurança nas palavras do possível alvo da CPI da Covid-19. O detalhe é que Pazuello conseguiu contrariar a Advocacia Geral da União (AGU).

Pazuello, disse ao Senado nesta quinta-feira (11) que não foi avisado sobre um eventual colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais de Manaus (AM). Segundo ele, as informações que chegaram ao ministério diziam respeito a “dificuldades técnicas” na distribuição do produto, área que não seria de competência da União.

A afirmação, no entanto, não condiz com manifestação da agu (Advocacia-Geral da União) encaminhada ao Supremo Tribunal Federal em janeiro, segundo a qual o Ministério da Saúde teve ciência do problema no dia 8 do mesmo mês. O documento atesta que a pasta foi informada da “crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” por meio de e-mails enviados pela empresa fabricante.

Pazuello citou um relatório da Força Nacional do SUS [Sistema Único de Saúde], entregue no dia 9 de janeiro, que mencionava problemas na “pressurização” do oxigênio para os hospitais.

“Os fatos relatados, puros e secos, indicam deficiência na gestão dos hospitais por dificuldades técnicas em redes de gases. Em momento algum fala-se sobre falta de oxigênio, colapso de oxigênio ou previsão de falta de oxigênio. Rede de gases são os tubos, e não o oxigênio que vai dentro. Pressurização entre o município e o estado é [questão de] regulação entre um e outro. O Ministério da Saúde não tem qualquer competência para fabricação, transporte e distribuição e oxigênio”, disse.

Além disso, Pazuello afirmou que a fabricante de oxigênio apresentou essas “dificuldades logísticas” apenas no dia 11, quando o ministro já estava em Manaus.

A explicação desta quinta também vai de encontro a declarações anteriores feitas por Pazuello, em entrevista coletiva concedida no dia 18 de janeiro. Na ocasião, ele havia informado que um comunicado da empresa fabricante de oxigênio para Manaus, feito no dia 8 daquele mês, alertara para a possibilidade de falta do insumo nos hospitais do Amazonas.

Ação

Apesar de entender que o Ministério da Saúde não teria responsabilidade imediata de agir sobre a crise de abastecimento de oxigênio no Amazonas (ou em qualquer outra unidade da federação), Pazuello declarou que o fez porque o estado é “a sua casa”.

“É muito estranho quando ouvimos a possibilidade de nós não tomarmos atitudes imediatamente com relação à nossa cidade, com relação à nossa família. A minha ação é porque era Manaus, está bem? Faço aqui a mea-culpa”, resumiu o ministro, que foi comandante da 12ª Região Militar, sediada na cidade, e tem familiares que moram lá.

Ele afirmou que foram conversas com esses familiares que o alertaram para o agravamento da situação amazonense, e por isso ele começou a articular uma reação. O ministro relatou que promove reuniões com sua equipe sobre o assunto desde o final de 2020. A primeira, de acordo com ele, teria ocorrido no dia 28 de dezembro, com todos os secretários do ministério. Essa reunião não consta da agenda oficial do ministro para a data. Nesse encontro, Pazuello teria iniciado uma articulação para enviar equipes ao Amazonas.

No dia 6 de janeiro, Pazuello relatou ter se reunido com o governador do Amazonas, Wilson Martins. Também teria ocorrido, no dia seguinte, uma conversa por telefone entre os dois. Segundo Pazuello, em nenhuma dessas ocasiões houve menção à situação dos hospitais, mas a Secretaria de Saúde do estado pediu auxílio no transporte de oxigênio de Belém (PA) para Manaus.

Outra reunião com todo o secretariado teria ocorrido no dia 8 de janeiro, ocasião em que Pazuello afirma ter ordenado aos secretários que embarcassem com ele para Manaus. Essa reunião também não está registrada na agenda do ministro.

Números

O Amazonas enfrenta a maior letalidade da covid-19 no Brasil. O estado tem uma taxa de 224,64 mortes pela doença a cada 100 mil habitantes, a mais alta do país. Ela é cerca de 26% maior do que a do Rio de Janeiro, segundo colocado, e cerca de 50% maior do que os índices registrados em todos os outros estados.

Mesmo assim, Pazuello disse que o Ministério da Saúde começou “a ganhar a guerra” quando assumiu a articulação das ações de saúde no estado no final de janeiro. No entanto, o ministro alertou para a disseminação da nova cepa do coronavírus identificada na região Norte. Segundo ele, essa nova versão do vírus já está nos estados do Amapá e do Pará, e a cidade de Belém segue “o caminho do ano passado”.