Às vésperas da eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o advogado Sebastião da Costa Val enviou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências contra o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Bernardo Garcez, por conduta ilegal no âmbito da atividade jurisdicional.

um quadro com a ilustração de uma ave, que aparece na mesa do desembargador. Segundo o advogado, o magistrado exibiu “de forma ostensiva um símbolo por ele criado para a CGJ inspirado na águia usada acima da suástica nazista”.

O pedido de providência ainda cita o fato de o desembargador ter como imagem de perfil no Whatsapp August von Mackensen, marechal prussiano durante a 1ª Guerra Mundial. E também uma reportagem da extinta revista Realidade, que em 1964 teria feito referência ao magistrado como ligado a grupo antissemita.

Garcez, que é candidato à presidência do TJ-RJ, classificou a representação como “uma procissão de deturpações, desconhecimento histórico e falsas notícias”. Disse também que sua candidatura ao cargo contraria as pessoas que foram atingidas pela ação da Corregedoria Geral da Justiça nos últimos 22 meses.

Corvo de Odin

Reprodução de videoconferência com Garcez e a águia ou o corvo ao fundo

A ave representada no quadro, segundo explicou, é um corvo. Na mitologia nórdica, o deus Odin tem dois corvos, Hugin e Munin, que voam pelo mundo para fiscalizar a conduta dos humanos e relatar a Odin no final do dia.

“O corvo foi adotado por mim como símbolo do órgão judiciário que fiscaliza diariamente os juízes, notários e servidores do Poder Judiciário, a fim de informar ao Órgão Especial ou ao Conselho da Magistratura as condutas criminosas ou violadoras das normas administrativas”, disse o desembargador, à ConJur.

Tanto o corvo quanto a foto do marechal Von Mackensen se encontram no gabinete do corregedor ao lado de pinturas de Winston Churchill, Frederico, o Grande, Napoleão Bonaparte e gravuras da cavalaria dos séculos 18 e 19.

Revista Realidade e SNI
Quando à denúncia de antissemitismo nos anos 60, a revista Realidade publicou informações de que o também extinto Sistema Nacional de Informação (SNI) teria identificado Bernardo Garcez como autor de telefonemas anônimos de ameaça a membros da comunidade israelense em Curitiba.

O magistrado, que à época tinha 13 anos e morava no Rio de Janeiro, enviou carta à revista, que a publicou na edição de maio de 64, desmentindo a acusação. Sua família, ligada ao Direito, era monitorada pela ditadura, como é possível confirmar no arquivo do SNI.

Pedido de providência
Para o advogado autor do pedido de providências, a conduta do desembargador constitui crime de incitação ao nazismo. E ainda que o CNJ não apure crimes cometidos por magistrados, pede a expedição de ofício ao Procurador Geral da República para apuração do episódio.

“Fácil concluir que as condutas do desembargador corregedor-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Bernardo Garcez, além de gerarem enormes desgastes à imagem do Poder Judiciário, caracteriza crime e infração aos deveres dos magistrados estabelecidos no Código de Ética da Magistratura e no Estatuto da Magistratura, o que impõe a necessidade de serem investigadas pelo CNJ”, acrescenta, na representação enviada ao órgão.

Garcez se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na semana passada e concorre ao cargo de presidente da corte fluminense. Ele integra também o órgão que vai julgar a denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. A  eleição no TJ-RJ acontece nesta segunda-feira (30/11).

Informações: ConJur