Miguel Lucena

Muita gente acredita que o crime é somente a ação de quem pratica o delito, sendo a vítima apenas sujeito passivo.


Mesmo que não se ressalte tanto, a vítima cumpre, às vezes, papel importante para a ocorrência do fato criminoso.


Em Criminologia, inclui-se a Vitimologia, que estuda o papel da vítima no crime, trazendo uma posição de equilíbrio, colocando a vítima no local central do crime e não o réu, obviamente respeitando todos os seus direitos e garantias (Victor Minarini Gonçalves, www.jus.com.br, 2015).


Tanto que, ao analisar o fato típico (aquele que está descrito na lei penal) e as justificativas penais (excludentes de ilicitude e de culpabilidade), o julgador examina o papel da vítima.
Alguém que chega no bar e começa a provocar os presentes, importunar um e outro, ofender moralmente e agredir fisicamente, terminando por ser baleado e morto, cumpriu papel fundamental para o desfecho trágico.

Dependendo das circunstâncias, o autor do disparo ou dos disparos estará ancorado em uma das excludentes mencionadas anteriormente.
Para os comentaristas em geral, o desfecho é o que interessa, mesmo que as imagens mostrem que a vítima passou dos limites.


Nos conflitos familiares, enxerga-se somente o machismo dos homens, sem levar em consideração ofensas morais, tapas, arranhões e cobranças financeiras abusivas que culminam em brigas, agressões e mortes.


Na rua ou em um supermercado, alguém que desfere um soco no rosto de outra pessoa sabe que corre o risco de sofrer um revide. Nada justifica a covardia de vários contra um ou os excessos de autoridades no exercício de suas profissões, porém é importante alertar que a lei não obriga ninguém a dar a outra face para o agressor.


*Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, jornalista e escritor.