Por Maurício Nogueira

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que ao menos 147.625.767 pessoas poderão participar da votação em 5.567 municípios para escolha dos próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores entre mais de 550 mil candidatos.

As eleições deste ano foram adiadas de outubro para novembro em razão da pandemia da Covid-19.

Apesar do recorde de eleitores habilitados, cientistas políticos ouvidos pelo G1 avaliam que o índice de abstenção, que tem crescido nos últimos pleitos, pode aumentar neste ano.

Segundo eles, o descrédito dos políticos e, principalmente, a pandemia de coronavírus, que já matou mais de 165 mil pessoas no Brasil, pode afetar o comparecimento às urnas.

Devido ao possível receio de contaminação por parte dos eleitores, o TSE ampliou em uma hora o horário de votação, definiu um horário preferencial para idosos, e estabeleceu uma série de medidas sanitárias, como o uso obrigatório de máscaras para acesso às cabines.

Candidatos

O número de candidatos, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nestas eleições também é recorde. Segundo o TSE, foram registrados 557.394 pedidos de candidatura, dos quais 96,65% foram declarados aptos.

São 518,3 mil candidatos a vereador e 19,3 mil candidatos a prefeito. Mais de 24 mil concorrem à reeleição.

Nas eleições municipais de 2016, segundo o TSE, foram registrados 496.927 pedidos de candidatura.

Segundo especialistas, o incremento na quantidade de candidaturas é explicado pelo fato de esta ser a primeira eleição municipal após o fim das coligações proporcionais.

Quociente eleitoral

O quociente eleitoral define quantos votos cada partido precisa alcançar para conseguir uma cadeira nas câmaras de vereadores.

Para chegar a esse número, a Justiça Eleitoral calcula o total de votos válidos (excluindo brancos e nulos) e verifica o número de vagas em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.

Medidas sanitárias 

Além da ampliação de horário, deve ser disponibilizado nos locais de votação álcool em gel, para que o eleitor higienize as mãos antes e depois de votar.

O uso de máscara será obrigatório; quem chegar para votar sem a proteção deve ser barrado na entrada.

O TSE recomenda aos eleitores que levem a própria caneta para assinar o caderno de votações. Os eleitores também serão orientados a manter o distanciamento das demais pessoas e a ficar o mínimo de tempo necessário para votar.

Para evitar a contaminação, não haverá uso da identificação biométrica, que exige compartilhamento de objetos.

Quem apresentar febre neste domingo ou tiver sido diagnosticado com o coronavírus nos 14 dias anteriores não deve participar das eleições.

Nesse caso, a recomendação ao eleitor é que justifique a ausência, informando que deixou de votar por questões de saúde.

Camisetas e broches permitidos

É permitido o uso individual de bandeiras, broches, adesivos e camisetas do partido ou candidato preferido no dia da eleição.

Pela lei, é permitida a demonstração individual e silenciosa de preferência por parte do eleitor com o uso desses itens.

Não é permitida a manifestação com alto-falantes e amplificadores de som.

Boca de urna dá prisão 

Quem fizer boca de urna, como o recrutamento de eleitores ou propaganda, pode ser preso. A pena varia de seis meses a um ano de detenção, podendo ser trocada por prestação de serviços à comunidade, além de multa no valor de até R$ 16 mil.

No dia da votação, também são proibidos o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comício ou carreata e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Cola eleitoral e celular

A lei permite que o eleitor leve um papel com os números dos candidatos de sua preferência, para facilitar e agilizar a votação.

O TSE avisa que é proibida a utilização de telefone celular, tablets, rádios comunicadores, câmeras e quaisquer outros aparelhos eletrônicos dentro da cabine de votação.