Por Maurício Nogueira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (12) que, se houver uma segunda onda de casos de Covid-19 no país, a prorrogação dos pagamentos do auxílio emergencial será “uma certeza”.

Guedes participou de um evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em que falou sobre as estratégias e desafios para a economia nos próximos meses.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso para amenizar as perdas de trabalhadores informais afetados pela pandemia. O governo começou a fazer os pagamentos em maio. Inicialmente, iriam até julho. Depois foram prorrogados uma primeira vez até setembro e, uma segunda vez, até dezembro.

“Existe possibilidade de haver uma prorrogação do auxílio emergencial? Aí vamos para o outro extremo. Se houver uma segunda onda de pandemia, não é uma possibilidade, é uma certeza. Nós vamos ter de reagir, mas não é o plano A. Não é o que estamos pensando agora”, disse Guedes.

Ele informou que o governo está gastando cerca de 10% do PIB, mais de R$ 600 bilhões em 2020, para auxiliar os desassistidos e combater os efeitos da pandemia no emprego e na renda. E acrescentou que, caso uma segunda onda atinja os brasileiros, terá de ser recriado o estado de calamidade pública – que vigora neste ano com autorização do Congresso Nacional, liberando novos gastos.

“A pandemia está descendo, o auxílio está descendo junto, e economia voltando. Essa é nossa realidade, nosso plano A. ‘Ah, mas veio uma segunda onda’. Ok, vamos decretar estado de calamidade de novo e vamos nós, de novo, com a experiência que temos agora, recalibrando os instrumentos”, disse ele, acrescentando que, nesse caso, “ao invés de gastar 10% do PIB, como foi nesse ano, gastamos 4% [em 2021]”.

Imposto sobre transações financeiras

Guedes voltou a citar o imposto sobre transações financeiras, para desonerar a folha de pagamentos. Ele afirmou que a equipe econômica não quer criar impostos, mas sim promover uma “substituição tributária”, ou seja, acabar com alguns tributos, mas adotar outros.

“Nós não queremos criar um imposto. Queremos desonerar a folha de pagamentos. Quando nós falamos em desonerar a folha, precisamos encontrar uma forma de financiamento dessa desoneração. E daí falamos então no imposto, na verdade na contribuição, sobre transações. Inclusive, principalmente, as digitais, que são as que mais crescem no país. Foi nesse sentido que consideramos essa alternativa de tributação, mas sempre com a perspectiva que não há aumento de impostos.”, declarou.

No fim de outubro, durante audiência pública no Congresso Nacional, o ministro defendeu a criação do imposto digital, apelidado por ele, na ocasião, de “digitax”. Em seguida, no mesmo evento, declarou que o imposto estava “morto”.

Nesta quinta-feira, pouco antes das eleições municipais, com o primeiro turno marcado para este fim de semana, o ministro da Economia reafirmou que a “politica é que dá o ‘timing’ das reformas”.

E acrescentou que “não haverá aumento de imposto para quem paga imposto”. “Mas quem nunca pagou, vai aumentar. Imposto sobre dividendo vai subir sim, para quem estava isento antes. Se tributarmos as transações, quem não pagava vai começar a pagar. Essas considerações estão sendo feitas. Agora é um momento politico”, disse.

Retomada da economia e inflação

O ministro Guedes voltou a dizer que a economia brasileira está retomando em “V” seu nível de atividade, ou seja, uma queda brusca com um subsequente crescimento pronunciado.

Informou, ainda, que foi surpreendido com a velocidade da retomada, comprovada, segundo ele, por números da arrecadação de impostos e do consumo de energia, entre outros indicadores.

“A imagem que eu uso é que a economia era como um urso hibernando. Graças aos supermercados, ao campo mantivemos os sinais vitais. Estávamos em modo de economia de energia. Acabou o inverno o urso sai e esta com fome, vai à caça. É como a economia está voltando, em força, em V”, declarou.

Segundo o ministro, a alta da inflação, registrada nos últimos meses, é “temporária, transitória”. Disse, ainda, que o governo está atento e poderá adotar mais reduções do imposto de importação, para novos produtos, caso seja necessário. Disse que, quando houver a “aterrissagem” do auxílio emergencial, com seu fim em 2021, e aumento da produção agrícola, os preços tendem a recuar.

“Mesmo antes que isso aconteça [redução da inflação], ali na frente, já nos antecipamos. Quando a população começou a reclamar de aumentos excessivos, examinamos, agimos rápido no arroz e estamos examinando toda pauta de alimentação, para eliminar imposto de importação”, concluiu.