Girão critica decisão do STF que cancelou nomeação de Ramagem para direção da PF

Girão critica decisão do STF que cancelou nomeação de Ramagem para direção da PF

Em pronunciamento, nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que, na terça-feira (28), suspendeu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF), nomeado na véspera para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador, o gesto do ministro caracterizou uma interferência política que fere a autonomia entre os Poderes, em uma decisão do ministro foi “monocrática” e indevida.

— Por mais que tenhamos feito um contraponto forte com o presidente da República, entendemos que ele tem o direito constitucional de nomear o diretor-geral da Polícia Federal. Sabemos que o indicado reunia todas as condições técnicas para o cargo e possui um perfil profissional admirado, inclusive, pela própria corporação. Mas foi impedido por decisão de um ministro do STF: se isso não caracteriza uma interferência, eu não sei o que é. E essa não é a primeira vez que a Corte comete esse tipo de interferência — argumentou.

Girão salientou também que percebeu um crescimento de insatisfação da população brasileira com o STF por conta de atitudes contraditórias tomadas nas últimas décadas e de denúncias de desvios que nunca foram analisados pelo Legislativo. Por isso, disse o senador, o Senado precisa ter “coragem” para enfrentar esse debate. Para tanto, pediu a instalação da comissão parlamentar de inquérito para investigar tribunais superiores (CPI dos Tribunais Superiores) e a análise de pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte. O requerimento de criação da CPI já foi lido em Plenário, mas ainda não foi instalada.

— Se o Poder Executivo é investigado, e foi, pois tivemos dois presidentes ‘impeachmentados’; se o Legislativo é investigado, já tivemos senadores e deputados cassados, por que não podemos abrir a caixa preta do STF? Essa blindagem do STF não está certa, pois coloca o Supremo acima dos demais poderes — afirmou.

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Fonte: Agência Senado

Renata Schuster

Renata Schuster