Portal da Transparência divulga gastos federais específicos para combate ao novo coronavírus

Portal da Transparência divulga gastos federais específicos para combate ao novo coronavírus

Usuários podem consultar, diariamente, recursos do orçamento e a execução de despesas relacionadas à ação do Governo Federal

Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), divulga os valores orçamentários e a execução de despesas do Governo Federal relacionados especificamente ao enfrentamento da pandemia de coronavírus em todo o país. Por meio da ação orçamentária “21C0”, é possível consultar e detalhar gastos diretos, bem como transferências aos Estados e municípios.

>> Acesse os valores na consulta Orçamento

>> Acesse a execução em Despesas Públicas

Até esta quarta-feira (25), data da última atualização, foram empenhados cerca de R$ 2,01 bilhões, com destaque para as transferências de R$ 1,21 bilhão aos fundos municipais de saúde (detalhar) e de R$ 424 milhões dos fundos estaduais (detalhar), essa última com recursos já liquidados e pagos. Já em valores orçados, o Governo Federal prevê – até o momento – a destinação de mais de R$ 5,11 bilhões para a ação “21C0”, sendo R$ 2,75 bilhões ao programa de “Atenção Especializada à Saúde” por parte do Ministério da Saúde.

Os dados das consultas “Despesas Públicas” e “Orçamento” são atualizados diariamente no Portal da Transparência, tendo como fonte de informação o Tesouro Gerencial. Cabe ressaltar que os gastos registrados na ação orçamentária específica “21C0” não representam todos os investimentos do Governo Federal no combate à pandemia, já que os vários órgãos envolvidos podem executar despesas por meio de outros programas e ações já previstas no orçamento.   

Controle Social

Com a divulgação dos gastos específicos relacionados à atual emergência de saúde pública, a CGU reforça a importância da transparência para fortalecimento do controle social, além dos principais pressupostos do Portal, que são: reunir e disponibilizar, num único local, informações financeiras e orçamentárias provenientes de diversos sistemas governamentais; apresentar dados em linguagem cidadã para simplificar o entendimento sobre os dados fornecidos; e identificar, o mais próximo possível, o favorecido final dos recursos públicos federais.

CGU

Renata Schuster

Renata Schuster