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O pacote econômico faz parte das ações de enfrentamento ao coronavírus

Nesta sexta-feira (27), o Governo Federal anunciou um pacote de medidas para atender às vítimas do coronavírus (Covid-19) e manter os empregos e as atividades econômicas. A ideia anunciada, durante pronunciamento, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, é que o governo financie por dois meses os salários dos funcionários de pequenas e médias empresas. O programa será uma parceria entre o Banco Central (Bacen),  o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Essa parceria prevê a disponibilização de uma linha de crédito emergencial para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. “[A verba] se destina exclusivamente ao financiamento de folhas de pagamento”, pontuou o presidente do Bancen, Roberto Campos Neto. 

A medida vai financiar dois meses de folhas de pagamento e o montante será de R$ 20 bilhões por mês, totalizando R$ 40 bilhões ao final do período. “Isso deve beneficiar 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas”, destacou Campos Neto.

De cada R$ 20 bilhões, R$ 17 bilhões serão do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões da Febraban. O programa é limitado a dois salários mínimos. Quem ganha um, continuará ganhando um. Quem ganha dois, continuará ganhando dois. Já quem ganha três, ganhará dois. 

“É uma divisão de risco de 85% para o governo e 15% para a associação dos bancos. São operações com zero de spread. Nós estamos falando de uma taxa de [de juros] 3,75% ao ano”, disse Campos.

Os empresários terão seis meses de carência para começar a pagar o financiamento que poderá ser dividido em até 36 meses. O dinheiro vai direto para o CPF do funcionário. A empresa fica somente com a dívida. “Quem aderir ao programa de financiamento terá que assumir o compromisso de não demitir durante dois meses”, asseverou o presidente do Bacen.

 O próximo passo será encaminhar uma medida provisória (MP) ao Congresso para começar os empréstimos.