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Câmara Legislativa aprovou, na tarde de hoje segunda feira, Projeto de Lei do Poder Executivo, que reduz o ICMS sobre produtos como luvas cirúrgicas, álcool geral e máscaras hospitalares.

Materiais básicos para ajudar no combate ao Coronavirus, o projeto que foi aprovado com dezoito votos favorais segue para sanção do Governador.

A intenção é que com a diminuição do percentual do imposto cobrado, mais pessoas tenham acesso aos produtos e possam, se prevenir do vírus que vem matando milhares de pessoas pelo mundo e no Distrito Federal já possui 13 casos confirmados.

Vários parlamentares demostraram preocupação com a ganância dos comerciantes, que mesmo pagando uma alíquota melhor de imposto não repassem a diferença a população.

O Deputado Chico Vigilânte, solicitou ao Presidente da Câmara Legislativa Rafael Prudente, que tome providência para oficiar ao Governador, solicitando que a Delegacia de Defesa do Consumidor e PROCON, realizem fiscalização nos estabelecimentos e distribuidoras.