A Comissão Preserva Brazlândia se reuniu nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, no Fórum da cidade. Participaram do encontro representantes de associações de produtores rurais e de diversos órgãos e entidades públicos que atuam na proteção do meio ambiente e da ordem urbanística. Durante a reunião, foram definidas as linhas de atuação da Comissão em 2020.

O objetivo principal da Comissão Preserva Brazlândia é manter um espaço democrático para discussão e busca de soluções conjuntas para os problemas locais relacionados ao uso e à ocupação do solo, tendo em vista a relevância ambiental e hídrica da região, responsável pelo fornecimento de cerca de 60% da água consumida no Distrito Federal.

A exemplo de outras regiões do DF, Brazlândia tem sido alvo constante da ação de grileiros, que se aproveitam da complexa situação fundiária local para a implantação de parcelamentos clandestinos com características urbanas, sem nenhum tipo de planejamento. Essas ocupações são feitas de forma precária, muitas vezes em áreas de proteção ambiental ou com vocação agrícola.

Para o coordenador da Comissão, o promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira, “a prevenção e o combate ao parcelamento irregular do solo dependem da integração de diversas políticas públicas. Isso passa também pela conscientização da população sobre os efeitos perversos dessa atividade, que afeta a vida de todos, indistintamente. Nesse contexto, o Ministério Público tem atuado como catalisador da participação da sociedade na elaboração, execução e fiscalização da política urbana, garantida pela legislação”.

A Comissão de Proteção da Ordem Urbanística e do Meio Ambiente de Brazlândia (Preserva Brazlândia) é uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), em parceria com a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia.

Fonte: MPDFT

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